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83/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925541 Divulgada no PNCP

Bandeira de sinalização em tecido OXFORD de cor vermelha, devendo ter os seguintes acessórios e medidas: Comprimento: 100 cm (90 cm livres + 10 cm da bainha); Largura: 75 cm…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN

Valor estimado R$ 40.280,00
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira Sinalização características adicionais: com haste de fibra de vidro, comprimento: 10, cor: vermelha, formato: quadrado, largura: 9, material: polipropileno, tipo: experimentos em campo Bandeira de sinalização em tecido OXFORD de cor vermelha, devendo ter os seguintes acessórios e medidas: Comprimento: 100 cm (90 cm livres + 10 cm da bainha); Largura: 75 cm; Bainha costurada: 10 cm de largura, seguindo o comprimento da bandeira.....MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 40,28 R$ 40.280,00
Total estimado dos itens R$ 40.280,00

Objeto completo

Bandeira de sinalização em tecido OXFORD de cor vermelha, devendo ter os seguintes acessórios e medidas: Comprimento: 100 cm (90 cm livres + 10 cm da bainha); Largura: 75 cm; Bainha costurada: 10 cm de largura, seguindo o comprimento da bandeira; 03 (três) ilhós em aço inox: inferior, intermediário e superior, em distância simétrica entre si, para uma melhor fixação no ato de amarrar em haste. A bandeira deverá ser em dupla face, devendo conter o texto em letras maiúsculas nos idiomas português.

Informação complementar

A bandeira deverá ser em dupla face, devendo conter o texto em letras maiúsculas nos idiomas português "RISCO DE AFOGAMENTO" na cor amarela, e inglês "RISCO OF DROWNING" na cor branca; na frente e no verso, juntamente com o brasão do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte à direita, e o brasão da Seção de Salvamento Aquático à esquerda. Ambos em alta resolução, e o número 193 embaixo centralizado, acompanhando o símbolo de ligação.

Dados da contratação

Órgão
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
04.994.771/0001-00
Unidade
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN
Código da unidade (UASG)
925541
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08810156.000327/2026-69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04994771000100-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.280,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 669.131,98, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 8 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 189.182,57, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.280,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_43289564_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_30.pdf, SEI_43197855_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao.pdf, SEI_43260924_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_35751555_Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04994771000100-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 20:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.