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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90976853000156/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "90976853000156-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T02:06:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T16:05:02.319Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/balizamento-de-precos-de-calcados-de-seguranca-para-futura-porto-alegre-rs-90976853000156-2026-93",
 "id": 163914,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "164/26/2026",
 "objeto": "Balizamento de preços de CALÇADOS DE SEGURANÇA para futura licitação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A",
  "cnpj": "90976853000156",
  "unidade": "EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE-LICITACOE",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0580/2026-73",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T21:32:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T18:39:14.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/visualizar-processo-publico/1097664",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 10001,
   "descricao": "CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, (N°) MODELO DERBY FECHAMENTO EM DISPOSITIVO ATACADOR, CANO ACOLCHOADO, FORRAÇÃO EM TECIDO RESPIRÁVEL, PALMILHA DE MONTAGEM DE POLIÉSTER RESINADO QUE É FIXADA/COSTURADA JUNTO AO CABEDAL PELO PROCESSO STROBEL E PALMILHA ANTIBACTERIANA REMOVÍVEL, SOLADO DE POLIURETANO BIDENSIDADE, COM SISTEMA DE ABSORÇÃO DE IMPACTO INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL, RESISTENTE AO ÓLEO COMBUSTÍVEL, COM BIQUEIRA PLÁSTICA INJETADA OU COMPOSITE. CONFECCIONADO EM MICROFIBRA (MICROFILAMENTOS DE POLIARAMIDA, POLIÉSTER E VISCOSE, COM FIOS TERMOLIGADOS E ACABAMENTO EM POLIURETANO) NA COR PRETA. COLARINHO E LINGUETA SOFT ACOLCHOADOS COM FORRAÇÃO TRANSPIRÁVEL. PARA USO ELETRICIDADE. POSSUIR SISTEMA ESTABILIZADOR (ANTI-TORÇÃO) INCORPORADO AO CALÇADO.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_164.26.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T21:32:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163914/1"
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