{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13891528000140/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "13891528000140-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T21:31:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:49:07.054Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aviso-de-ratificacao-inexigibilidade-n-011-2026-contratacao-lapao-ba-13891528000140-2026-26",
 "id": 1461022,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "100254066/2026",
 "objeto": "AVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026  -  Contratação de empresa especializada com representação exclusiva  para prestação de serviço de show artístico da banda “SOMUSICA ORQUESTRA MUVUKA”, para  realização de apresentação musical durante o Projeto “Memórias que Dançam” – Carnaval da Pessoa  Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2026, integrando a programação cultural",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAPAO",
  "cnpj": "13891528000140",
  "unidade": "Secretaria de Assistência Social",
  "uasg": "50101",
  "municipio": "Lapão",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "042/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T21:31:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa SOCIEDADE MUSICAL COMUNITARIA ASSISTENCIAL 20 DE  MARÇO, CNPJ nº 20.698.885/0001-51 especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de  show artístico da banda “SOMUSICA ORQUESTRA MUVUKA”, para realização de apresentação musical durante o  Projeto “Memórias que Dançam” – Carnaval da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2026,  integrando a programação cultural",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N 0112026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-29T21:31:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1461022/1"
  }
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