AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026 - LIVROS PARADIDATICOS
MUNICIPIO DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O MENINO QUE DESCOBRIU O VENTOMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 29,90 | R$ 1.196,00 |
| 2 | PEMINHAS DA TERRAMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 70,00 | R$ 2.800,00 |
| 3 | QUANTA AFRICA TEM NO DIA DE ALGUEMMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 39,90 | R$ 1.596,00 |
| 4 | HORTA POMAR E JARDIM, BRINCADEIRA NÃO TEM FIMMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 74,00 | R$ 2.960,00 |
| 5 | NAS AGUAS DO RIOMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 69,00 | R$ 2.760,00 |
| 6 | AMORASMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 55,90 | R$ 2.236,00 |
| 7 | O PEQUENO PRINCIPE PRETOMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 74,90 | R$ 2.996,00 |
| 8 | MEU CRESPO E DE RAINHAMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 56,00 | R$ 2.240,00 |
| 9 | A COR DE CORALINEMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 75,90 | R$ 3.036,00 |
| 10 | ZE NINGUEMMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 39,90 | R$ 1.596,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.416,00 | ||||
Objeto completo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026 - LIVROS PARADIDATICOS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA
- CNPJ
- 13.913.140/0001-00
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 06
- Local
- Santana - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 09/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913140000100-1-000089/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.416,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 782.575,47, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 871.204,80, e o total já movimentado soma R$ 43,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100305970/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.416,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 022/2026 - LIVROS PARADIDATICOS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santana - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA, em Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913140000100-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.