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33861/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaboticabal - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aviso de Contratação N75/2026 Aquisição de materiais odontológicos de consumo destinados à Rede Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Valor estimado R$ 8.266,79
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRICRESOL FORMALINA - FRASCO COM 10 ML. VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica Frasco 2 R$ 18,87 R$ 37,74
2 FORMOCRESOL. FRASCO COM 10 ML.MaterialNão se aplica Frasco 2 R$ 17,30 R$ 34,60
3 CONE DE PAPEL ABSORVENTE Nº 35MaterialNão se aplica Caixa 4 R$ 40,56 R$ 162,24
4 CONE DE PAPEL ABSORVENTE Nº 40MaterialNão se aplica Caixa 3 R$ 40,56 R$ 121,68
5 SODA CLORADA 2,5%. FRASCO COM 1 LITROMaterialNão se aplica Litro 3 R$ 8,59 R$ 25,77
6 ANESTÉSICO TÓPICO DE BENZOCAÍNA PARA ALIVIO TEMPORÁRIO DA DOR DURANTE PROCEDIMENTOS COMO INJEÇÕES ANESTÉSICAS LOCAIS, CURETAGEM PERIODONTAL, TOMADA DE IMPRESSÕES E RADIOGRAFIAS INTRA-ORAIS, PODENDO SER USADA TAMBÉM EM PACIENTES COM ÚLCERAS, FERIDASS E OUTRAS LESÕES ORAIS, COM 12G, SABOR TUTTI-FRUTTI. VALIDADEMÍNIMA DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica POTE 10 R$ 21,25 R$ 212,50
7 CONE DE PAPEL ABSORVENTE Nº 50MaterialNão se aplica Caixa 2 R$ 40,56 R$ 81,12
8 LIMA KERR 1º SERIE 25MM 15/40 (CAIXA COM 06 UNIDADES)MaterialNão se aplica Caixa 15 R$ 58,10 R$ 871,50
9 LIMA ORIFICE SHAPPER 17.08 - 19MM (POSSUI PONTO 17 E TAPPER 08, COM 19MM DE COMPRIMENTO) CAIXA COM 04 UNIDADESMaterialNão se aplica Caixa 8 R$ 73,56 R$ 588,48
10 LIMA SRF - SEQUENCE ROTARY FILE 25MM. TAMANHO SORTIDO (LIMAS ROTATÓRIAS EM NiTi CM-CONTROLE DE MEMÓRIA - BLUE 25MM, ALTAMENTE FLEXÍVEL COM EXECELENTE RESISTÊNCIA E PODER DE CORTE, POSSUEM TRATAMENTO TÉRMICO DE SUPERFÍCIE E PONTA INATIVA PARA MANTER A LUZ DO CANAL) KIT COM 04 LIMAS, SENDO 01 LIMA DE CADA TAMANHO - 15/04; 20/06; 25/06; 35/04MaterialNão se aplica KIT 30 R$ 97,29 R$ 2.918,70
11 CIMENTO ENDODÔNTICO SEALER PLUS EMBALAGEM COM 1 SERINGA DE CORPO DUPLO COM 16G (BASE 6,5 E CATALISADOR 9,5G) CARACTERÍSTICAS: A BASE DE RESINA EPOXI COMPOSIÇÃO: PASTA BASE - 6,5G (COLORAÇÃO AMARELA) PASTA CATALISADORA MK LIFE - 9,5G (COLORAÇÃO BRANCA) EXCEPCIONAL VISCOSIDADE FORMADO POR DUAS PASTAS ACONDICIONADO EM SERINGA DE CORPO DUPLOMaterialNão se aplica KIT 4 R$ 257,05 R$ 1.028,20
12 LIMA KERR 1ª SÉRIE 31mm 15/40 (CAIXA C/6 UNIDADES)MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 58,10 R$ 116,20
13 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM PMCC. PASTA ENDODÔNTICA À BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO E PMCC (PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO), EMBALAGEM CONTENDO 1 SERINGA DE 1,76G E 5 PONTEIRAS APLICADORAS.MaterialNão se aplica Frasco 4 R$ 119,62 R$ 478,48
14 ANESTÉSICO LOCAL INJETÁVEL, ALPHACAINE LIDOCAÍNA 2% 1:100 EMBALADOS EM POTE OU CAIXA COM 50 TUBETES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO; RECOMENDAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO; VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 150,27 R$ 1.502,70
15 ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, SOLUÇÃO, FRASCO OPACO. CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 10 VOLUMES; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO OPACO COM 1 LITRO; INDICAÇÃO DE USO: ANTISSÉPTICO. VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica Litro 1 R$ 5,76 R$ 5,76
16 CONE OBTURADOR DE GUTA SECUNDÁRIA FF. CAIXA COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica Caixa 2 R$ 40,56 R$ 81,12
Total estimado dos itens R$ 8.266,79

Objeto completo

Aviso de Contratação N75/2026 Aquisição de materiais odontológicos de consumo destinados à Rede Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JABOTICABAL
CNPJ
50.387.844/0001-05
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaboticabal - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33861/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50387844000105-1-000315/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.266,79 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.218 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 362.778,32, variando de R$ 111,51 a R$ 79.210.150,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JABOTICABAL publicou 373 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 383.276,00, e o total já movimentado soma R$ 141,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33861/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.266,79, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer Juridico, Edital, Modelo de Proposta, Resultado Final e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaboticabal - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABOTICABAL, em Jaboticabal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50387844000105-1-000315/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.