Aviso de Contratação N001/2026 Aquisição de sementes, insumos e materiais para a produção de hortaliças pela Horta Municipal, destinadas à merenda escolar, contribuindo para o…
MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Documentos do edital
- Parecer Juridico Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- Modelo de Proposta Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- Resultado Final Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- Autorizacao Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADJUVANTEMaterialNão se aplica | Litro | 1 | R$ 240,00 | R$ 240,00 |
| 2 | SUBSTRATO, 25LMaterialNão se aplica | Saco | 100 | R$ 79,80 | R$ 7.980,00 |
| 3 | ADUBO 20-05-20, SACO COM 50 KGMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 6,98 | R$ 5.584,00 |
| 4 | GLIFOSATO 20LTMaterialNão se aplica | Balde | 20 | R$ 59,00 | R$ 1.180,00 |
| 5 | HERBICIDA - MATICIDAMaterialNão se aplica | Litro | 1 | R$ 165,00 | R$ 165,00 |
| 6 | SEMENTE DE CENOURAMaterialNão se aplica | PACOTE | 1 | R$ 363,00 | R$ 363,00 |
| 7 | SEMENTE DE BETERRABAMaterialNão se aplica | PACOTE | 2 | R$ 364,50 | R$ 729,00 |
| 8 | SEMENTE DE COUVE-FLOR HÍBRIDAMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 5 | R$ 98,00 | R$ 490,00 |
| 9 | SEMENTE DE ALFACE CRESPA WANDA, COM 7500 UNIDADESMaterialNão se aplica | Lata | 12 | R$ 206,25 | R$ 2.475,00 |
| 10 | URÉIAMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 8,90 | R$ 7.120,00 |
| 11 | FUNGICIDAMaterialNão se aplica | GALÃO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 12 | SEMENTE DE SALSA, 500GMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 295,00 | R$ 295,00 |
| 13 | SEMENTE DE CHICÓRIAMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 5 | R$ 350,20 | R$ 1.751,00 |
| 14 | SEMENTE DE REPOLHOMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 5 | R$ 78,00 | R$ 390,00 |
| 15 | SEMENTE DE BRÓCOLISMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 6 | R$ 198,00 | R$ 1.188,00 |
| 16 | SEMENTE DE COUVE-FLÔRMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 3 | R$ 298,00 | R$ 894,00 |
| 17 | SEMENTE DE PIMENTÃOMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 3 | R$ 495,00 | R$ 1.485,00 |
| 18 | INSETICIDA AMISTAR TOPMaterialNão se aplica | Litro | 1 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 19 | SEMENTE DE ACELGA KENJITSUMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 5 | R$ 98,00 | R$ 490,00 |
| 20 | SEMENTE DE REPOLHO ATLANTAS, ENVELOPE COM MÍNIMO 2.500 SEMENTESMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 5 | R$ 98,00 | R$ 490,00 |
| 21 | LIMAMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 44,00 | R$ 440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.449,00 | ||||
Objeto completo
Aviso de Contratação N001/2026 Aquisição de sementes, insumos e materiais para a produção de hortaliças pela Horta Municipal, destinadas à merenda escolar, contribuindo para o fornecimento de alimentos frescos, nutritivos e de qualidade às crianças da rede municipal de ensino. Ofício SAAMA N:01/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABOTICABAL
- CNPJ
- 50.387.844/0001-05
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jaboticabal - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 5/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50387844000105-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.449,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.313,76, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JABOTICABAL publicou 382 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 377.139,07, e o total já movimentado soma R$ 142,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0005/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.449,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer Juridico, Edital, Modelo de Proposta, Resultado Final e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaboticabal - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABOTICABAL, em Jaboticabal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50387844000105-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 08:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.