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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50387844000105/2026/156",
  "numeroControlePNCP": "50387844000105-1-000156/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T11:54:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:52:11.360Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aviso-de-contratacao-n-40-2026-aquisicao-de-um-resfriador-jaboticabal-sp-50387844000105-2026-156",
 "id": 1305704,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24453/2026",
 "objeto": "Aviso de Contratação N 40/2026 Aquisição de um resfriador de água em inox com capacidade de armazenar e refrigerar 50 litros de água, para instalação na parte interna das dependências do Paço Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABOTICABAL",
  "cnpj": "50387844000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jaboticabal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24453/2026",
 "valorEstimado": 2750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T11:54:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Resfriador de Água em Inox com capacidade de armazenar e refrigerar 50 litros de água",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2750,
   "valorTotal": 2750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T11:54:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305704/1"
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  {
   "titulo": "Modelo de Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T11:54:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305704/2"
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  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305704/3"
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T11:23:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305704/4"
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   "titulo": "Resultado Final",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T11:23:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305704/5"
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