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24452/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaboticabal - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aviso de Contratação N 39/2026 Aquisição de 10 unidades de reanimador pulmonar adulto, 05 unidades de reanimador pulmonar manual pediátrico e 03 unidades de respirador pulmonar…

MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Valor estimado R$ 6.156,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO. Tipo Ambú, composto de válvula unidirecional em policarbonato e membrana de silicone com acoplamento externo para máscara de usos, Norma Internacional com diâmetro 22,0 mm. Conector universal com diâmetro 15,0 mm para sonda endotraqueal e máscara. Válvula de escape em Policarbonato com 01 (uma) membrana de Silicone (pop-off), Balão de Silicone auto inflável ao ser pressionado , Conexão para alimentação de gás Oxigênio, Válvula de admissão de ar em Policarbonato para conexão da bolsa reservatório com 01 (uma) membrana de Silicone. Bojo transparente de Policarbonato, Coxim anatômico de Silicone, Válvula de controle em Policarbonato com 02 (duas) membranas de Silicone, Bolsa reservatório de Oxigênio com conector de diâmetro 22,0 mm, Extensão com conector (para ligar a fonte de alimentação de gás Oxigênio à válvula de entrada do balão do Ressuscitador. Registro na ANVISA.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 342,00 R$ 3.420,00
2 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO. Tipo Ambú com balão auto-inflável em SILICONE e válvula de admissão de ar com conexão para entrada de oxigênio, acompanha: 01 máscara com bojo transparente e coxim em silicone tamanho Infantil, Válvula unidirecional com acoplamento externo para máscara, Válvula de escape (pop-off). Válvula de controle com bolsa reservatório de Oxigênio e extensão com conector. Acondicionado em maleta transparente. Registro na ANVISA.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 342,00 R$ 1.710,00
3 REANIMADOR PULMONAR MANUAL NEONATALMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 342,00 R$ 1.026,00
Total estimado dos itens R$ 6.156,00

Objeto completo

Aviso de Contratação N 39/2026 Aquisição de 10 unidades de reanimador pulmonar adulto, 05 unidades de reanimador pulmonar manual pediátrico e 03 unidades de respirador pulmonar manual neonatal, destinados ao uso nas ambulâncias da Unidade e Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JABOTICABAL
CNPJ
50.387.844/0001-05
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaboticabal - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24452/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50387844000105-1-000153/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.156,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 2.646 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.887.347,05, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JABOTICABAL publicou 375 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 381.218,55, e o total já movimentado soma R$ 141,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24452/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.156,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer Juridico, Modelo de Proposta, Edital, Ato que autoriza a Contratacao Direta e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaboticabal - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABOTICABAL, em Jaboticabal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50387844000105-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.