{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50387844000105/2026/150",
  "numeroControlePNCP": "50387844000105-1-000150/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T14:44:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:43:55.531Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aviso-de-contratacao-n-31-2026-aquisicao-de-01-uma-jaboticabal-sp-50387844000105-2026-150",
 "id": 1300245,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00020208/2026",
 "objeto": "Aviso de Contratação N 31/2026 Aquisição de 01 (uma) roçadeira a gasolina e 01 (um) perfurador de solo, destinados ao apoio das atividades de plantio, reposição de árvores e manutenção de áreas verdes desenvolvidas pelo Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABOTICABAL",
  "cnpj": "50387844000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jaboticabal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20208/2026",
 "valorEstimado": 3275,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T14:44:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ROÇADEIRA MANUAL PARA USO PROFISSIONAL, MOTOR 2 TEMPOS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1485,
   "valorTotal": 1485,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PERFURADOR DE SOLO À GASOLINA COM BROCA 80 X 20MM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1790,
   "valorTotal": 1790,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:44:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300245/1"
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  {
   "titulo": "Modelo de Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:44:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300245/2"
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  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:44:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300245/3"
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  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:14:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300245/4"
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  {
   "titulo": "Resultado Final",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:15:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300245/5"
  }
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