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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:52:11.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/auxilio-oculos-autorizado-auxilio-conforme-art-3-iv-da-lei-mato-queimado-rs-04204318000145-2025-1619",
 "id": 1856216,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2182/2025",
 "objeto": "Auxílio óculos, autorizado auxilio conforme Art. 3, IV da Lei Municipal Nº 1.351/17 de 23 de maio de 2017.",
 "informacaoComplementar": null,
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  "unidade": "MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mato Queimado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2165",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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   "descricao": "AUXÍLIO FINANCEIRO ÓCULOS.",
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