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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14105191000160/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "14105191000160-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T19:32:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:06:26.493Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/autorizacao-para-contratacao-direta-por-inexigibilidade-023-riacho-de-santana-ba-14105191000160-2026-61",
 "id": 104572,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "023/2026",
 "objeto": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA",
  "cnpj": "14105191000160",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer",
  "uasg": "09",
  "municipio": "Riacho de Santana",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "055",
 "valorEstimado": 320000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T19:32:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 320000,
   "valorTotal": 320000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T19:32:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104572/1"
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