{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/1255",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-001255/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T11:58:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:52:42.104Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/autoriza-nos-termos-do-artigo-75-inciso-xv-da-lei-14-133-21-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-1255",
 "id": 2247487,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1047/2026",
 "objeto": "AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, a contratação de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, inscrito no CNPJ 03.422.707/0001-84, para execução do Programa RS Qualificação Recomeçar, com a finalidade de ministrar 04 cursos pré estabelecidos. O valor da contratação é de R$ 66.999,90 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Conforme proposta em anexo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "1169",
 "valorEstimado": 66999.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T18:23:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "QUALIFICAÇÃO EM OPERAÇÃO SEGURA E MANUTENÇÃO BÁSICA DE DRONES. <p>Qualifica&ccedil;&atilde;o em Opera&ccedil;&atilde;o segura e manuten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica de drones, para atendimento de 20 alunos, com carga hor&aacute;ria de 40 horas por turma, divididos em 01 turma.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18900,
   "valorTotal": 18900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "QUALIFICAÇÃO EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO SPLIT. <p>Qualifica&ccedil;&atilde;o em Instala&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de aparelhos de refrigera&ccedil;&atilde;o split, para atendimento de 15 alunos, com carga hor&aacute;ria de 40 horas por turma, divididos em 1 turma.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13699.95,
   "valorTotal": 13699.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "QUALIFICAÇÃO EM TÉCNICAS BÁSICAS DE DOCES E SALGADOS PARA FESTAS. <p>Qualifica&ccedil;&atilde;o em T&eacute;cnicas B&aacute;sicas de Doces e Salgados para Festas, para atendimento de 15 alunos, com carga hor&aacute;ria de 40 horas por turma, divididos em 01 turma.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14400,
   "valorTotal": 14400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "QUALIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO TURISTA. <p>Qualifica&ccedil;&atilde;o em Atendimento ao turista, para atendimento de 15 alunos, com carga hor&aacute;ria de 40 horas por turma, divididos em 01 turma.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19999.95,
   "valorTotal": 19999.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63926818907147430235301_1_34723_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T18:23:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247487/1"
  },
  {
   "titulo": "35301_AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 47 2026.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T18:23:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247487/2"
  },
  {
   "titulo": "35301_AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N 47 2026.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T18:23:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247487/3"
  },
  {
   "titulo": "35301_PLANO DE TRABALHO - SENAC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T18:23:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247487/4"
  },
  {
   "titulo": "35301_DECISAO ADMINISTRATIVA DA DISPENSA DE LICITACAO N 47 2026.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T18:23:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247487/5"
  }
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