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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/675",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000675/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-11T07:00:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:45:03.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/autoriza-nos-termos-do-artigo-75-inciso-ii-da-lei-14-133-21-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-675",
 "id": 515590,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1021/2026",
 "objeto": "AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, para aquisição de medicamentos em falta do programa farmácia popular, no valor total de R$ 25.802,73 (vinte e cinco mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "94",
 "valorEstimado": 23650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T12:16:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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  {
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  {
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  {
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   "unidade": "COM",
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  {
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 "documentos": [
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