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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/1273",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-001273/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T12:12:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:57:44.706Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/autoriza-nos-termos-do-artigo-75-inciso-ii-da-lei-14-133-21-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-1273",
 "id": 2511173,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1045/2026",
 "objeto": "AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação da empresa ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob N°. 43.475.830/0001-88, cuja fundamentação objetiva da presente autorização sustenta-se pelo acolhimento de 1 (um) idoso – senhor N.B.S. – ao lar de idosos Irondina Lamberty Machado, haja vista as observações de saúde do paciente",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "191",
 "valorEstimado": 1621,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T12:12:22.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "ACOLHIMENTO DE IDOSO.",
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   "valorUnitario": 1621,
   "valorTotal": 1621,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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