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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/993",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000993/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-15T07:00:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:56:34.243Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/autoriza-nos-termos-do-artigo-74-inciso-iii-da-lei-14-133-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-993",
 "id": 66685,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de MARCO ANTONIO KUYAWA, inscrita no CNPJ nº 05.590.175/0001-10, para contratação de empresa especializada para realizar projeto artístico exclusivo da decoração natalina do Natal Arcanjo 2026. O valor total da contratação é de R$ 133.348,00 (cento trinta e três mil trezentos e quarenta e oito reais).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "120",
 "valorEstimado": 133348,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T13:09:10.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARTÍSTICO EXCLUSIVO, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO NATAL ARCANJO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 133348,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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