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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:57:19.944Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/autoriza-nos-termos-do-artigo-74-inciso-ii-da-lei-14-133-21-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-940",
 "id": 182162,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de TOMÉ OSNAR MUNCHEN 02515502067, inscrito no CNPJ nº 27.370.681/0001-36, para que show musical com a Banda Velho Roque, no dia 16/08/2026, no Sitio Arqueológico, fazendo parte da programação do dia do patrimônio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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   "descricao": "SHOW MUSICAL. <p>Banda Velho Roque</p>\n\n<p>Tom&eacute; Osnar M&uuml;nchen</p>\n\n<p>Telefone: (55) 984460650</p>\n\n<p>CNPJ 27370681000136</p>\n\n<p>16 de agosto de 2026</p>\n\n<p>R$ 8000,00. Nesse Valor est&atilde;o inclu&iacute;das todas as despesas referentes &agrave;: deslocamento, sonoriza&ccedil;&atilde;o, alimenta&ccedil;&atilde;o e agua.</p>\n\n<p>Dados Banc&aacute;rios: Tom&eacute; Osnar M&uuml;nchen</p>\n\n<p>Banco: Cresol Ag&ecirc;ncia: 5554-9 Conta: 15838-0</p>",
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