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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/1286",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-001286/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-17T07:00:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:30:58.509Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/autoriza-nos-termos-do-artigo-74-inciso-ii-da-lei-14-133-21-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-1286",
 "id": 2663368,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de ELIZEA LIMA BONAPACE LTDA (BANDA KALVIN E KLAUS), para o show da virada no Reveillón das Missões a realizar-se no dia 31 de dezembro, no Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1195",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T13:33:23.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW MUSICAL. <p>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O DA DUPLA SERTANEJA KELVIN E KLAUS PARA O SHOW DA VIRADA NO RELEILLON DAS MISS&Otilde;ES NO DIA 31 DE DEZEMBRO EM S&Atilde;O MIGUEL DAS MISS&Otilde;ES.</p>\n\n<p>VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 25.000,00</p>\n\n<p>RAZ&Atilde;O SOCIAL: ELIZEA LIMA BONAPACE LTDA.</p>\n\n<p>CNPJ: 55.411.131/0001-53</p>\n\n<p>DADOS PARA PAGAMENTO:</p>\n\n<p>&nbsp;AGENCIA - 0001 CONTA &ndash; 382237559-1 BANCO &ndash; 0260</p>\n\n<p>NU PAGAMENTOS S.A.&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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