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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/1021",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-001021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T07:00:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T18:12:58.591Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/autoriza-nos-termos-do-artigo-74-inciso-ii-da-lei-14-133-21-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-1021",
 "id": 32000,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de AS MARAGATAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.780.528/0001-03, para apresentação artística durante a programação da Expointer. O valor é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "156",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T13:00:06.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW MUSICAL. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o do grupo As Maragatas para apresenta&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica durante a programa&ccedil;&atilde;o da Expointer 2026.</p>\n\n<p>Data da apresenta&ccedil;&atilde;o: 05 de setembro de 2026.</p>\n\n<p>Local: Estande da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es Assis Brasil, em Esteio/RS, durante a programa&ccedil;&atilde;o oficial da Expointer 2026.</p>\n\n<p>A apresenta&ccedil;&atilde;o integra a programa&ccedil;&atilde;o especial do estande, que contar&aacute; com uma r&eacute;plica das Ru&iacute;nas de S&atilde;o Miguel Arcanjo, em celebra&ccedil;&atilde;o aos 400 Anos das Miss&otilde;es, valorizando o patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico, cultural e tur&iacute;stico do Rio Grande do Sul.</p>\n\n<p>DADOS DA EMPRESA</p>\n\n<p>Raz&atilde;o Social: As Maragatas Produ&ccedil;&otilde;es Art&iacute;sticas LTDA</p>\n\n<p>CNPJ: 64.780.528/0001-03&nbsp;</p>\n\n<p>Cach&ecirc; art&iacute;stico: R$ 4.000,00&nbsp;</p>\n\n<p>Dados banc&aacute;rios:</p>\n\n<p>Banco: Sicredi Uni&atilde;o RS/ES (748) Ag&ecirc;ncia: 0307 Conta Corrente: 35548-6&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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