{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/958",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000958/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T07:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:05:35.800Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/autoriza-a-contratacao-de-joao-antonio-cogo-lovato-inscrita-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-958",
 "id": 87522,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1034/2026",
 "objeto": "AUTORIZA a contratação de JOAO ANTONIO COGO LOVATO, inscrita no CNPJ sob nº 12.714.230/0001-00, para aquisição de óleo lubrificante SAE 30 e SAE 50 que se destina à manutenção da Motoniveladora CAT 120K, ano/modelo 2013. O valor da contratação é de R$ 7.599,30 (sete mil quinhentos e noventa e nove mil e trinta centavos).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "825",
 "valorEstimado": 7599.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T13:15:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OLEO. <p>&Oacute;leo lubrificante TDTO SAE 30, especifica&ccedil;&atilde;o Caterpillar TO-4, API GL-4, acondicionado em balde de 20 litros, destinado &agrave; lubrifica&ccedil;&atilde;o da transmiss&atilde;o da Motoniveladora Caterpillar 120K, ano 2013, PIN CAT0120KTJAP04654, admitindo-se as marcas Lubrax, Ipiranga ou Mobil.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1024.9,
   "valorTotal": 2049.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OLEO. <p>&Oacute;leo lubrificante TDTO SAE 50, especifica&ccedil;&atilde;o Caterpillar TO-4, API GL-4, acondicionado em balde de 20 litros, destinado &agrave; lubrifica&ccedil;&atilde;o do diferencial e dos comandos finais (tandem) da Motoniveladora Caterpillar 120K, ano 2013, PIN CAT0120KTJAP04654, admitindo-se as marcas Lubrax, Ipiranga ou Mobil.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1109.9,
   "valorTotal": 5549.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "34049_1_33834_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:15:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87522/1"
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  {
   "titulo": "34049_AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 34 2026.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:15:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87522/2"
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  {
   "titulo": "34049_AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N 34 2026.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:15:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87522/3"
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   "titulo": "34049_PROPOSTA 5.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:15:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87522/4"
  },
  {
   "titulo": "34049_DECISAO ADMINISTRATIVA DA DISPENSA DE LICITACAO N 34 2026.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:15:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87522/5"
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