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1041/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AUTORIZA a contratação da empresa COMÉRCIO DE PEÇAS R.T. LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob nº 87.126.785/0001-21, para aquisição de ar condicionado elétrico para os ônibus escolares…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 16.350,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AR CONDICIONADO ELETRICO DE TETO. <p>AR CONDICIONADO ELETRICO 24V INVERTER INTEGRADO, COM NO MINIMO 8500 BTUS, PRONTO PARA INSTALACAO. COMPATIVEL PARA INSTALACAO NA PARTE SUPERIOR DA CABINE DE CAMINH&Atilde;O UNIVERSAL. COM CHICOTE COMPATIVEL DE NO MINIMO 6,60 METROS DE COMPRIMENTO. 06 MESES DE GARANTIA DO FORNECEDOR.</p>MaterialNão se aplica UN 3 R$ 5.450,00 R$ 16.350,00
Total estimado dos itens R$ 16.350,00

Objeto completo

AUTORIZA a contratação da empresa COMÉRCIO DE PEÇAS R.T. LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob nº 87.126.785/0001-21, para aquisição de ar condicionado elétrico para os ônibus escolares do município – veículos de placas IYV3950, IYW7747 & JBM8C76 -. A aquisição compreende 3 (três) itens com preço unitário de R$5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$16.350,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais), conforme proposta em anexo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1106
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-001178/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.350,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 945 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 193.255,09, variando de R$ 100,00 a R$ 18.477.076,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 867 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.569,20, e o total já movimentado soma R$ 34,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1041/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.350,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 34954_1_34324_DFD.pdf, 34954_AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 41 2026.docx, 34954_PROPOSTA - COMERCIO DE PECAS RT LTDA.pdf, 34954_DECISAO ADMINISTRATIVA DA DISPENSA DE LICITACAO N 41 2026.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001178/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.