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00041/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santo Antônio da Alegria - SP UASG 1 Revogada

ATUALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAME NTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA · Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Valor estimado Não informado
Propostas até 18/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ATUALIZACAO INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL Contratao de empresa especializada para prestao de servios tcnicos visando:.Atualizao do Plano Municipal de Conservao eRecuperao da Mata Atlntica e Cerrado do Municpio de Santo Antnio da Alegria . SP;.Atualizao do Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos (PGRS) do Municpio de Santo Antnio daAlegria . SP;.Atualizao do Plano Municipal de Macrodrenagemdo Municpio de Santo Antnio da Alegria . SP.Serviço UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

ATUALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAME NTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA
CNPJ
45.302.130/0001-17
Unidade
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santo Antônio da Alegria - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00041
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
45302130000117-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA publicou 109 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.323,11, e o total já movimentado soma R$ 32 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, exames e insumos de laboratório, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00041/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "avisos412026.pdf", "editals412026.pdf", "resultadodispensa00412026.pdf", "homologacaos00412026.pdf" e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Antônio da Alegria - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, em Santo Antônio da Alegria - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45302130000117-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 12:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.