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95/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 58 Divulgada no PNCP

ATERIAIS PERMANENTES PARA O LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA – LABTA

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA · FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ

Valor estimado R$ 25.494,46
Propostas até 21/09/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PANELA ELÉTRICA MULTIFUNCIONAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 3,5 LITROS, REVESTIMENTO INTERNOANTIADERENTE DE BOA RESISTÊNCIA, CONTROLE/SELETOR DE TEMPERATURA, TAMPA EMVIDRO TEMPERADO OU MATERIAL RESISTENTE AO CALOR QUE PERMITA VISUALIZAÇÃO INTERNA, ALÇAS/PEGADORES COM ISOLAMENTO TÉRMICO, BASE ESTÁVEL E COMPONENTES ADEQUADOS AOAQUECIMENTO UNIFORME. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 127 V. EQUIPAMENTO DESTINADO AO AQUECIMENTOCONTROLADO DE MATERIAIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO LABTA.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 284,02 R$ 852,06
2 SOPRADOR TÉRMICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.500 W, ALIMENTAÇÃO 127 V OU BIVOLT, COM NO MÍNIMO 2 NÍVEIS DE FLUXO/TEMPERATURA, PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO E EMPUNHADURA ERGONÔMICA, DESTINADO AO AQUECIMENTO E CONFORMAÇÃO LOCALIZADA DE MATERIAIS TERMOMOLDÁVEIS.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 298,25 R$ 894,75
3 SOPRADOR TÉRMICO COM CONTROLE DE TEMPERATURA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.000 W, ALIMENTAÇÃO 127 V OU BIVOLT, FAIXA DE TEMPERATURA APROXIMADA DE 50 °C A 600 °C OU SUPERIOR, FLUXO DE AR REGULÁVEL, NO MÍNIMO 3 ESTÁGIOS DE OPERAÇÃO E CONTROLE/AJUSTE DE TEMPERATURA, DESTINADO À CONFORMAÇÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS TERMOMOLDÁVEIS.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 432,50 R$ 1.297,50
4 MICRORRETÍFICA ELÉTRICA COM VELOCIDADE VARIÁVEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 W, ALIMENTAÇÃO 127 V OU BIVOLT, ROTAÇÃO AJUSTÁVEL EM FAIXA APROXIMADA DE 10.000 A 30.000 RPM OU SUPERIOR, COMPATÍVEL COMEIXO FLEXÍVEL E ACOMPANHADA DE CONJUNTO DE ACESSÓRIOS PARA CORTE, LIXAMENTO, DESBASTE, PERFURAÇÃO E POLIMENTO, INCLUINDO DISCOS DE CORTE/LIXA, SUPORTES, BROCA, FELTRO E HASTES/ADAPTADORES.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 373,74 R$ 1.121,22
5 MÁQUINA DE COSTURA DOMÉSTICA/PORTÁTIL MECÂNICA, ESTRUTURA INTERNA METÁLICA, ALIMENTAÇÃO 127 V OU BIVOLT, COM PONTOS BÁSICOS, DECORATIVOS E FLEXÍVEIS, CASA DE BOTÃO, RECURSOPARA COSTURA DE MANGAS/BARRAS E POSSIBILIDADE DE COSTURA LIVRE/PREGAMENTO DE BOTÕES, ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE TRABALHO E CONTROLE DE VELOCIDADE POR PEDAL, ACOMPANHADA DOS ACESSÓRIOS BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 872,43 R$ 2.617,29
6 FURADEIRA DE BANCADA, MANDRIL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 13 MM, POTÊNCIA COMPATÍVEL COMUSOEM MADEIRA, PLÁSTICOS E METAIS LEVES, NO MÍNIMO 5 VELOCIDADES, MESA DE TRABALHO REGULÁVEL E INCLINÁVEL, PROFUNDIDADE DE PERFURAÇÃO APROXIMADA DE 50 MM, CHAVE LIGA/DESLIGA COMDISPOSITIVO DE SEGURANÇA E ALIMENTAÇÃO 127 V OU BIVOLT.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 1.149,76 R$ 3.449,28
7 BIGORNA DE BANCADA, CONFECCIONADA EM FERROFUNDIDO NODULAR, AÇO FUNDIDO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE, PESO APROXIMADO DE 20 KG, COM FACE PLANA DE TRABALHO E BASE ESTÁVEL PARA APOIO E CONFORMAÇÃO MANUAL DE PEÇAS; DIMENSÕES APROXIMADAS DE 46 X 16 X 10 CM.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 1.400,00 R$ 4.200,00
8 SERRA TICO-TICO ELÉTRICA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 450 W, ALIMENTAÇÃO 127 V OU BIVOLT, VELOCIDADE VARIÁVEL APROXIMADA DE 500 A 3.000 GOLPES POR MINUTO OU SUPERIOR, CAPACIDADE DE CORTE ANGULAR DE ATÉ 45°, EMPUNHADURA ERGONÔMICA E SISTEMA DE TROCA/FIXAÇÃO SEGURA DA LÂMINA.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 354,12 R$ 1.062,36
9 QUADRO BRANCO PARA FIXAÇÃO EM PAREDE, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 120 X 90 CM, SUPERFÍCIE LISA E PRÓPRIA PARA ESCRITA COM MARCADOR APAGÁVEL, MOLDURA RESISTENTE E ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À FIXAÇÃO.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 200,31 R$ 2.003,10
10 QUADRO DE GESTÃO À VISTA, CONFECCIONADO EM MDF OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE, COMMOLDURA EM ALUMÍNIO, CONTENDO 09 (NOVE) DISPLAYS PORTA-FOLHAS TRANSPARENTES COMPATÍVEIS COM DOCUMENTOS A4, DISPOSTOS DE FORMA ORGANIZADA PARA EXPOSIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 90 X 120 CM, ADMITIDA PEQUENA VARIAÇÃO COMPATÍVEL COMA ACOMODAÇÃO DOS 09 DISPLAYS. ACABAMENTORESISTENTE E SISTEMA APROPRIADO PARA FIXAÇÃO EM PAREDE.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 799,69 R$ 7.996,90
Total estimado dos itens R$ 25.494,46

Objeto completo

ATERIAIS PERMANENTES PARA O LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA – LABTA

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
CNPJ
04.929.345/0001-85
Unidade
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ
Código da unidade (UASG)
58
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/3282972
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04929345000185-1-000196/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.494,46 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Pará: é maior que 42% delas. Na amostra de 190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.408.911,99, variando de R$ 145,60 a R$ 44.118.987,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA publicou 143 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.100.568,45, e o total já movimentado soma R$ 149,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 95/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.494,46, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__95_-_MATERIAIS.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04929345000185-1-000196/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.