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003/2026/CC/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Uarini - AM UASG 989849 Divulgada no PNCP

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE…

MUNICIPIO DE UARINI · PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM

Valor estimado Não informado
Propostas até 24/02/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 09/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO - em pó solúvel: preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, embalagem de 400g, embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 85/850 PCT.Material PCT 850 Não informado Não informado
2 AÇÚCAR - cristal, de cana, de procedência nacional. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem primária de 1 kg, transparente, em plástico atóxico, incolor, termos soldado. A embalagem secundária deve ser fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, totalizando preço líquido de 30 kg. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 200/2.000 KG.Material KG 2.000 Não informado Não informado
3 ARROZ - branco, tipo I, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem plástica resistente, transparente, incolor, capacidade de 1 kg em plástico atóxico, termos soldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 (doze) meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. QUANT MÊS/ANO: 240/2.400 KG.Material KG 2.400 Não informado Não informado
4 ALHO - branco, sem réstia, bulbo inteiriço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em rede plástica tecida, com peso de 1000g. Preço por kg. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a distribuição QUANT MÊS/ANO: 24/240 KG.Material KG 240 Não informado Não informado
5 ALMONDEGA - bovina em conserva, com molho de tomate, que contenha carne bovina, água, polpa de tomate, amido de milho, farinha de arroz, cebola, proteína de soja, sal e especiarias. Não conter glúten. Acondicionada em lata de 420g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico, adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassados, ferrugens e furos. Preço por lata. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 325/3.250 LTªMaterial LTª 3.250 Não informado Não informado
6 BISCOITO DOCE - tipo maisena. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos, cor, cheiro e sabor próprio. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: Mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data da entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. QUANT MÊS/ANO: 155/1.550 PCT.Material PCT 1.550 Não informado Não informado
7 BISCOITO SALGADO - tipo Cream - Cracker. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura. Não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprio. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: Mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data da entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. QUANT MÊS/ANO: 155/1.550 PCT.Material PCT 1.550 Não informado Não informado
8 BATATA PORTUGUESA - de 1ª qualidade, In natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em rede plástica tecida com peso de 1000g. Preço por kg. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a distribuição. QUANT MÊS/ANO: 35/350 KG.Material KG 350 Não informado Não informado
9 CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA - Especificação: carne bovina, carne mecanicamente separada de bovinos, miúdo de bovino (coração), sal, cebola, antioxidante eritorbato de sódio e conservante nitrito de sódio. Não contém glúten. Lata de 320 gramas. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 184/1.840 LTª.Material LTª 1.840 Não informado Não informado
10 CARNE BOVINA MOÍDA TIPO ACÉM- tipo A - características Técnicas: carne bovina sem osso, com máxima de 8% de gordura (comprovada mediante laudo) congelada e moída sem gordura, pelanca e sebo aparente, carne de cor vermelha cereja, elástica firme e com odor agradável. Sem sujidades e ação de micróbios. Inspecionada (SIM, SIE, SIF). Caixa com 28 kg e Embalagem com unidade de 2 kg. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 65/650 KG.Material KG 650 Não informado Não informado
11 CARNE CHARQUEADA- tipo charqueada, acondicionada em saco plástico transparente de 5.000g, subdividido em pacotes de 500g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério de Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço por Quilo. QUANT MÊS/ANO: 14/140 KG.Material KG 140 Não informado Não informado
12 CEBOLA - branca, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em rede plástica tecida com peso de 1000g. Preço por kg. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a distribuição. QUANT MÊS/ANO: 30/300 KG.Material KG 300 Não informado Não informado
13 COLORÍFICO- acondicionado em pacotes transparentes de 90 a 100g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Informação nutricional: Deverá conter em amostra de 5g teor superior a 2,5g de carboidrato e sódio inferior 100g. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para consumo humano. Preço por kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 45/450 PCT.Material PCT 450 Não informado Não informado
14 FARINHA LÁCTEA- com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, enriquecida com ferro e ácido fólico. Peso líquido de 200g, Embalagem: atóxica, não violada, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. QUANT MÊS/ANO: 15/150 PCT.Material PCT 150 Não informado Não informado
15 FARINHA DE TRIGO- com fermento, obtida do trigo moído, limpo, desegerminado, de cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, morfo e materiais terrosos, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, embalado em caixa de papelão reforçado. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. QUANT MÊS/ANO: 20/200 KG.Material KG 200 Não informado Não informado
16 FEIJÃO – carioca tipo I, classe cores, pacote com 1 kg, produto próprio para consumo humano e conformidade com a legislação em vigor. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 95/950 KG.Material KG 950 Não informado Não informado
17 FRANGO - inteiro, com miúdos, congelado, embalado individualmente, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Validade mínima de 06 (Seis) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 345/3.450 KG.Material KG 3.450 Não informado Não informado
18 IOGURTE - cultura láctea selecionada em leite em pó integral reconstituído, preparado com polpa de frutas, leite em pó integral, amido modificado, fermento lácteo e estabilizante gelatina. Acondicionado em embalagem apropriada de 90 ml, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico, adequado para o consumo humano. Preço por unidade. Validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 200/2.000 POTE.Material POTE 2.000 Não informado Não informado
19 LEITE EM PÓ - integral, com valor energético 7%, rico em vitaminas (A, C e D) e minerais (ferro e zinco e cálcio, sendo o cálcio, com quantidade acima de 350 mg, em porção de 25 g). Acondicionada em embalagem de 400g. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 350/3.500 PCT.Material PCT 3.500 Não informado Não informado
20 MACARRÃO - espaguete com ovos, procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termos soldada, transparentes, atóxico e resistentes, contendo 500g. Embalagem secundária fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, com capacidade totalizando peso liquido 10 kg. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. QUANT MÊS/ANO: 340/3.400 PCT.Material PCT 3.400 Não informado Não informado
21 MARGARINA- cremosa, sem sal, teor lipídico de 80%, acondicionada em pote plástico resistente de 250g, com proteção interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote. Informação nutricional: carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura, com cor, sabor, e aroma característico adequado para o consumo humano. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 55/550 POTE.Material POTE 550 Não informado Não informado
22 ÓLEO DE SOJA - refinado, envasado em garrafa plástica resistente transparente, contendo 900 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, distribuídas em caixa de papelão contendo de 20 a 24 unidades. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar com a data da entrega. QUANT MÊS/ANO: 55/550 PET.Material PET 550 Não informado Não informado
23 OVO DE GALINHA TIPO EXTRA, classe A, branco ou de cor, casca limpa, íntegra, sem manchas ou deformações. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 (vinte) dias a contar no ato da entrega. Preço por Unidade. QUANT MÊS/ANO: 2.200/22.000 UND.Material UND 22.000 Não informado Não informado
24 PÃO TIPO MASSA FINA - peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Validade mínima de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 2.500/25.000 UND.Material UND 25.000 Não informado Não informado
25 PIMENTA DO REINO– moída, acondicionado em sacos transparentes de 100g, contendo data de validade, carimbo do SIF ou SIE, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para consumo humano. Preço por kg. Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 60/600 PCT.Material PCT 600 Não informado Não informado
26 SAL - refinado iodado, 1ª qualidade, embalagem plástica, termo soldada, atóxica, transparente com capacidade de 1 kg. Validade mínima de 9 (nove) meses a constar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. QUANT MÊS/ANO: 47/470 KG.Material KG 470 Não informado Não informado
27 SALSICHA EM LATA - produto próprio para consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e fornecido em embalagem apropriada. Especificação: carne bovina, carne mecanicamente separada de bovinos, sal, cebola, antioxidante eritorbato de sódio e conservante nitrito de sódio. Não contém glúten. Lata de 180 gramas. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 260/2.600 LTª.Material LTª 2.600 Não informado Não informado
28 SUCO CONCENTRADO DE CAJU - tendo necessariamente os ingredientes água potável, suco e/ou polpa de concentrado de caju, em embalagem de 500 ml com rendimento de 4,5 litros. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 350/3.500 GRF.Material GRF 3.500 Não informado Não informado
29 TOMATE - de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em rede plástica tecida com peso de 100g. Preço por kg. QUANT MÊS/ANO: 40/400 KG.Material KG 400 Não informado Não informado
30 VINAGRE - de álcool, produto natural fermentado acético simples, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com 500 ml, tampa inviolável hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega QUANT MÊS/ANO: 40/400 PET.Material PET 400 Não informado Não informado

Objeto completo

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) – PNAE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – SEMED.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UARINI
CNPJ
04.647.079/0001-06
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM
Código da unidade (UASG)
989849
Local
Uarini - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
041/2026/SEMED
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04647079000106-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UARINI publicou 29 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.408.054,29, e o total já movimentado soma R$ 24,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, serviços de saúde e credenciamento, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026/CC/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14._EDITAL_MERENDA_ESCOLAR_INDUSTRIALIZADA__PNAE__UARINI.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Uarini - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UARINI, em Uarini - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04647079000106-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 13:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.