ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE POPULAÇÕES EM…
MUNICIPIO DE UARINI · PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM
Documentos do edital
- EDITAL_PE_N_0332025 Edital · publicado em 25/11/2025 Abrir ›
- 1._AVISO_DE_LICITAO_PE_N_0332025__BLLCOMPRAS Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 2._AVISO_DE_LICITAO_PE_N_0332025__PNCP Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 3._PUBL._AVISO_PE_0332025__DOM Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 4._RELATRIOS_SESSO_PBLICA Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 5._DESPACHO_ADJ._E_HOMOLOGAO Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 5.1._PUBL._DESP_HOMOL__PE_0332025 Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 6._ARP_0472025__PE_0332025 Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 6.1._EXTR._ARP_0472025__PE_0332025 Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 6.2._PUBL._ARP_0472025__PE_0332025 Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 7._TERMO_DE_CONTRATO_0822025__PE_0332025 Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 7.1._EXTR._CT_082__PE_0332025 Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
- 7.2._PUBL._EXTR._CT_082__PE_0332025 Outros Documentos · publicado em 05/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | • Qtd: 02Kg ARROZ: grupo beneficiado, classe longo fino, tipo I, isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, coloração uniforme e característica do arroz tipo I, embalado em saco plástico de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido; • Qtd: 02Pct AÇÚCAR: cristal, especial, cor clara, embalagem plástica de 5,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade; • Qtd: 02Kg FEIJÃO: tipo I, carioquinha, in natura, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, embalagem plástica de 1,0Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido; • Qtd: 02Pct LEITE EM PÓ INTEGRAL: embalagem 400g. Obtido por desidratação de leite de vaca integral e apto para alimentação humana, mediante processo tecnológico adequado, acondicionado como emulsificante; • Qtd: 02Pct CAFÉ - Café torrado e moído, embalagem de 250g, de primeira qualidade. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade; • Qtd: 01Pet ÓLEO: de soja, tipo I, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade; • Qtd: 2Pct KG DE FARINHA: farinha de mandioca torrada, tipo I, embalagem transparente de 1,0 Kg contendo as especificações do produto, marca do produto, data de fabricação e prazo de Validade; • Qtd: 02 latas CARNE MISTA EM CONSERVA: embalagem em lata de 320g; • Qtd: 01Pct BISCOITO – Variedade: Cream cracker; Ingredientes: Açúcar invertido, farinha de trigo, fermento, leite em pó, sal, peso do produto: mínimo de 400 gramas; material de embalagem: embalagem plástica, data de fabricação: impresso no rótulo; prazo de validade: mínimo 05 meses a partir da data de entrega; legislação: conforme legislação vigente; verificação: produto sujeito a vMaterial | CESTA | 500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E A NUTRIÇÃO BÁSICA DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM CONDIÇÕES DE RISCO SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE UARINI, APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 055/2025 DO DEP.FELIPE SOUZA QUE DESTINA A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UARINI
- CNPJ
- 04.647.079/0001-06
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM
- Código da unidade (UASG)
- 989849
- Local
- Uarini - AM
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 167/2025/SEMAS
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04647079000106-1-000053/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UARINI publicou 29 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.408.054,29, e o total já movimentado soma R$ 24,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, serviços de saúde e credenciamento, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 033/2025 /CC/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_N_0332025, 1._AVISO_DE_LICITAO_PE_N_0332025__BLLCOMPRAS, 2._AVISO_DE_LICITAO_PE_N_0332025__PNCP, 3._PUBL._AVISO_PE_0332025__DOM e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Uarini - AM?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UARINI, em Uarini - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04647079000106-1-000053/2025 · Última atualização do órgão: 25/11/2025 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.