ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS - GRUPO I.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIETA Nº 04 - DIETA ENTERAL OU ORAL, PO, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA. BALANCEADA, COMPLETA, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A NUTRICAO ARTESANAL. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 09 A 13%, CARBOIDRATOS 44 A 58%, LIPIDEOS 29 A 44%. EMBALAGEM: LATA DE 380 A 500 G. SABOR: SEM SABOR, BAUNILHA, MORANGO OU CHOCOLATE. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO NA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | GRAMA | 3.000.000 | R$ 0,08 | R$ 240.000,00 |
| 2 | DIETA Nº 07 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA PARA PACIENTES COM ULCERA POR PRESSAO, COM NO MINIMO 14% DE ARGININA DO TOTAL PROTEICO E MINIMO DE 1,0 MG DE ZINCO/100 ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 18 A 30%, CARBOIDRATOS 42 A 60%, LIPIDEOS 23 A 30%. COM SABOR. EMBALAGEM - 120 A 250 ML.MaterialNão se aplica | MILILITRO | 6.000.000 | R$ 0,07 | R$ 420.000,00 |
| 3 | ALIMENTO DIETETICO PARA SUPLEMENTACAO PROTEICA E CALORICA. DEVE SER ISENTO DE SACAROSE, COM FIBRAS, MINIMO DE 3 GRAMAS POR 100 GRAMAS DO PRODUTO EM PO E COM NO MINIMO 20 GRAMAS DE PROTEINA, POR 100 GRAMAS DO PRODUTO. DEVE CONTER PELO MENOS DOIS SABORES, NAO PODENDO SER FORNECIDO SABOR CHOCOLATE. EMBALAGEM DE 370 A 500 GRAMAS.MaterialNão se aplica | GRAMA | 4.200.000 | R$ 0,09 | R$ 378.000,00 |
| 4 | DIETA Nº 11 - ENTERAL, LIQUIDA ESTERIL, PARA DIABETICOS. ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 20%, CARBOIDRATOS 30 A 46%, LIPIDEOS 30 A 51% . FIBRAS NO MINIMO 10 GR/L. EMBALAGEM DE 500 ML A 1000MLMaterialNão se aplica | MILILITRO | 20.000.000 | R$ 0,02 | R$ 400.000,00 |
| 5 | COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA PARA A FAIXA ETARIA ACIMA DE 1 ANO. LATA DE 500 GRAMAS . PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO NA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | LATA | 200 | R$ 1.069,44 | R$ 213.888,00 |
| 6 | DIETA Nº 14 - BALANCEADA COMPLETA, EM PO, PARA SUPLEMENTACAO DIETETICA, SEM SACAROSE, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A NUTRICAO ARTESANAL. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A 22%, CARBOIDRATOS 45 A 58%, LIPIDEOS 27 A 40%, FIBRAS NO MINIMO 10 GR POR LITRO. EMBALAGEM: 300 A 800 GR.MaterialNão se aplica | GRAMA | 5.000.000 | R$ 0,08 | R$ 405.000,00 |
| 7 | DIETA Nº 15 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, ISENTA DE SACAROSE E RICA EM FIBRAS. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 16 A 25%, CARBOIDRATOS 34 A 47%, LIPIDEOS 33 A 49%, FIBRAS NO MINIMO 8 GR POR LITRO. EMBALAGEM 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE ESTAR DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES.MaterialNão se aplica | MILILITRO | 8.000.000 | R$ 0,07 | R$ 560.000,00 |
| 8 | DIETA Nº 18 - ENTERAL LIQUIDA, ESTERIL, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA, NORMOCALORICA, COM FIBRAS. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 10 A 12%, CARBOIDRATOS 35 A 50%, LIPIDEOS 35 A 48%. FIBRAS NO MINIMO 7 GR POR LITRO. EMBALAGEM DE 500 ML.MaterialNão se aplica | MILILITRO | 8.000.000 | R$ 0,08 | R$ 640.000,00 |
| 9 | DIETA Nº 19 - LIQUIDA VIA ORAL, HIPERCALORICA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, COM SABOR. DENSIDADE CALORICA MINIMA DE 1,4 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA - PROTEINAS 14 A 27%, CARBOIDRATOS 33 A 57%, LIPIDEOS 28 A 40%. EMBALAGEM 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES, NAO PODENDO SER FORNECIDO SABOR CHOCOLATE.MaterialNão se aplica | MILILITRO | 23.000.000 | R$ 0,03 | R$ 690.000,00 |
| 10 | DIETA Nº 22 - ENTERAL OU ORAL, EM PO, BALANCEADA E COMPLETA, ESPECIFICA PARA PACIENTES COM DOENCA DE CROHN, COM PRESENCA DE AGENTE CITOPROTETOR DA MUCOSA INTESTINAL COM ACAO ANTIINFLAMATORIA. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14% A 16%, CARBOIDRATOS 42% A 44% E LIPIDEOS 40% A 42%. EMBALAGEM LATA DE 400 GRAMAS.MaterialNão se aplica | GRAMA | 450.000 | R$ 0,46 | R$ 207.000,00 |
| 11 | DIETA Nº 09 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA. DENSIDADE CALORICA DE 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS - 9 A 11%, CARBOIDRATOS - 49 A 52%, LIPIDEOS - 35 A 41%. FIBRAS NO MINIMO 1,1 GR/100ML. EMBALAGEM DE 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS DOIS SABORES DIFERENTES.MaterialNão se aplica | MILILITRO | 2.500.000 | R$ 0,08 | R$ 200.000,00 |
| 12 | DIETA Nº 24 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA PARA IMUNODEPRIMIDOS, HIPERPROTEICA, COM TEOR DE LACTOSE INFERIOR A 25 MG/ 100 KCAL, COM EPA.FIBRAS, MINIMO DE 1,5 G/ 100 ML. DENSIDADE CALORICA MINIMA DE 1,2 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 20 A 27%, CARBOIDRATOS 33 A 66%, LIPIDEOS 18 A 40%. EMBALAGEM LATA OU FRASCO DE 120 A 220 ML. O PRODUTO DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES..MaterialNão se aplica | MILILITRO | 3.800.000 | R$ 0,06 | R$ 228.000,00 |
| 13 | DIETA Nº 25 -B - DIETA ENTERAL, LIQUIDA, HIPERCALORICA, BALANCEADA E COMPLETA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DENSIDADE CALORICA MINIMA 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 17 A 24%, CARBOIDRATOS 41 A 58%, LIPIDIOS 25 A 42%. EMBALAGEM DE 1.000ML.MaterialNão se aplica | MILILITRO | 100.000.000 | R$ 0,02 | R$ 2.000.000,00 |
| 14 | DIETA Nº 23- B - ENTERAL, LIQUIDA, BALANCEADA E COMPLETA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE. DENSIDADE CALORICA DE 1,2 A 1,25 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A 20%, CARBOIDRATOS 49 A 58%, LIPIDIOS 25 A 35%. EMBALAGEM CONTENDO DE 500 ML A 1.000 ML..MaterialNão se aplica | MILILITRO | 12.500.000 | R$ 0,01 | R$ 125.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.706.888,00 | ||||
Objeto completo
ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS - GRUPO I.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- CNPJ
- 12.998.458/0001-60
- Unidade
- SECRETARIA DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 060
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 40870/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12998458000160-1-000390/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.706.888,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS publicou 1.081 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 100.993,89, e o total já movimentado soma R$ 108,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material odontológico, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.706.888,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 059-26.zip, PE 059-2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12998458000160-1-000390/2026 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.