ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS E FORMULAS INFANTIS - ACAO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMULA INFANTIL Nº 6 - PARA LACTENTES COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, SEMI ELEMENTAR, A BASE DE HIDROLISADO DE PROTEINAS DO LEITE, COM QUANTIDADE DE LACTOSE INFERIOR A 10 MG/ 100 KCAL. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 17%, CARBOIDRATOS 40 A 63%, LIPIDEOS 42 A 50%. PODENDO CONTER NO MAXIMO 30% DE AMINOACIDOS LIVRES. EMBALAGEM LATA 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO NA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | GRAMA | 186.000 | R$ 0,23 | R$ 43.245,00 |
| 2 | DIETA Nº 14 - BALANCEADA COMPLETA, EM PO, PARA SUPLEMENTACAO DIETETICA, SEM SACAROSE, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A NUTRICAO ARTESANAL. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A 22%, CARBOIDRATOS 45 A 58%, LIPIDEOS 27 A 40%, FIBRAS NO MINIMO 10 GR POR LITRO. EMBALAGEM: 300 A 800 GR. . MARCA OBRIGATORIA: GLUCERNA - PARA ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAISMaterialNão se aplica | GRAMA | 12.000 | R$ 0,22 | R$ 2.592,00 |
| 3 | FORMULA INFANTIL N° 8 - ELEMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA. A PARTIR DO NASCIMENTO. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 40 A 50%, LIPIDEOS DE 40 A 50%. DEVE CONTER DHA E ARA. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO NA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | GRAMA | 400.000 | R$ 0,56 | R$ 222.800,00 |
| 4 | FORMULA INFANTIL Nº 9 - ELEMENTAR E HIPOALERGENICA, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA CRIANCAS A PARTIR DE 1 ANO. CARACTERISTICAS : 100 KCAL/ 100 ML, DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 45 A 60%, LIPIDEOS DE 30 A 45%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE: SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO. PRODUTO OBRIGATORIO - NEO ADVANCE. FABRICANTE DANONE.MaterialNão se aplica | GRAMA | 1.600.000 | R$ 0,50 | R$ 800.000,00 |
| 5 | DIETA Nº 28 - DIETA EM PO, CETOGENICA, PARA CRIANCAS COM EPILEPSIA REFRATARIA A MEDICAMENTOS. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS - 8% A 8,5%, CARBOIDRATOS 1,5% A 1,6% E LIPIDEOS 88% A 90%. PROPORCAO DE 4 GRAMAS DE GORDURA PARA 1 GRAMA DE CARBOIDRATO MAIS PROTEINA. EMBALAGEM DE 300 GRAMAS.MaterialNão se aplica | GRAMA | 108.000 | R$ 1,08 | R$ 116.640,00 |
| 6 | ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PO, A BASE DE PEPTIDEOS. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 18%, CARBOIDRATOS 48 A 57 %, LIPIDEOS 27 A 35%. EMBALAGEM DE 400 A 500 GRAMAS.MaterialNão se aplica | GRAMA | 162.000 | R$ 0,31 | R$ 49.815,00 |
| 7 | FORMULA INFANTIL Nº 10 - A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE, PARA CRIANCAS A PARTIR DOS SEIS MESES DE IDADE. DISTRIBUICAO CALORICA: 36 A 56% DE CARBOIDRATOS, 10 A 12% DE PROTEINAS, 42 A 50% DE LIPIDEOS. LATA DE 400 A 800 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO NA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | GRAMA | 100.000 | R$ 0,11 | R$ 10.880,00 |
| 8 | SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES PARA CRIANCAS COM ALERGIA ALIMENTAR, COM PREBIOTICOS E 177MG DE CALCIO POR PORCAO MARCA OBRIGATORIA NEOFORTE FABRICANTE DANONE PARA ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAISMaterialNão se aplica | GRAMA | 50.000 | R$ 0,42 | R$ 20.900,00 |
| 9 | FORMULA INFANTIL Nº 11 - DE SEGUIMENTO PARA CRIANCAS NA PRIMEIRA INFANCIA (DE 1 A 3 ANOS). CARACTERISTICAS: PROTEINAS DE 7,0 A 8,5%, CARBOIDRATOS DE 47 A 52%, LIPIDIOS DE 40 A 50%. COM PRESENCA DE DHA, ARA E PREBIOTICOS. ISENTO DE GLUTEN E SACAROSE. EMBALAGEM: LATA DE 800 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DA FABRICACAO QUE NAO SEJA SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | GRAMA | 72.000 | R$ 0,08 | R$ 5.443,20 |
| 10 | FORMULA INFANTIL N°8 - ELEMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA. A PARTIR DO NASCIMENTO. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 40 A 50%, LIPIDEOS DE 40 A 50%. DEVE CONTER DHA E ARA. EMBALAGEM LATA COM 400 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO NA DATA DE ENTREGA.. MARCA OBRIGATORIA: ALFAMINO - PARA ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAISMaterialNão se aplica | GRAMA | 58.000 | R$ 0,45 | R$ 25.926,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.298.241,20 | ||||
Objeto completo
ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS E FORMULAS INFANTIS - ACAO JUDICIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- CNPJ
- 12.998.458/0001-60
- Unidade
- SECRETARIA DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 060
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 78636/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12998458000160-1-000895/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.298.241,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 953.978,91, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS publicou 211 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.807,41, e o total já movimentado soma R$ 37,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, credenciamento e chamamento público, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 152/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.298.241,20, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 152-26.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12998458000160-1-000895/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.