{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46643474000152/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "46643474000152-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T11:30:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T16:00:56.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ata-de-registro-de-precos-para-futura-e-eventual-aquisicao-paraibuna-sp-46643474000152-2026-96",
 "id": 3088610,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, A SEPARAÇÃO, A CONFERÊNCIA, A MONTAGEM, O ACONDICIONAMENTO EM CAIXAS PERSONALIZADAS E A ENTREGA DOS KITS COMPLETOS E PRONTOS PARA DISTRIBUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAIBUNA",
  "cnpj": "46643474000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Paraibuna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 10 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "4159/2026",
 "valorEstimado": 283110.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T11:30:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caderno de desenho espiral arame galvanizado com 48 folhas Caderno de desenho espiral – 48 folhas, formato aproximado A4, folhas brancas, lisas e sem pauta, capa resistente, encadernação firme e acabamento seguro, produto novo, íntegro e adequado às atividades escolares.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 6.6967,
   "valorTotal": 4687.69,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caderno brochura grande, capa dura EI Caderno brochura grande, capa dura, pautado, com 96 folhas, formato aproximado de 200 mm x 275 mm. Confeccionado com miolo em papel branco, gramatura mínima de 56 g/m², folhas pautadas com linhas uniformes e margem. Capa e contracapa rígidas, resistentes, revestidas em papel impresso ou material equivalente, com acabamento plastificado. Encadernação tipo brochura, costurada e/ou colada, proporcionando firmeza e durabilidade. Produto novo, sem rasgos, manchas, deformações ou falhas de impressão.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3500,
   "valorUnitario": 13.8667,
   "valorTotal": 48533.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm - Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2100,
   "valorUnitario": 5.5467,
   "valorTotal": 11648.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lápis Preto Sextavado N°. 2B Lápis preto/grafite nº 2B, formato sextavado, confeccionado em madeira apropriada ou material de qualidade equivalente, mina resistente, escrita macia e uniforme, acabamento liso, sem farpas ou deformações, produto novo e adequado ao uso escolar, demissões aproximadas de  175mm e espessura aproximada de 7mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2100,
   "valorUnitario": 1.9333,
   "valorTotal": 4059.93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Borracha com capa Borracha branca macia com capa protetora, própria para apagar escrita produzida por lápis grafite, atóxica, com bom desempenho de apagamento, sem rasgar ou danificar o papel, produto novo, íntegro e adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1400,
   "valorUnitario": 2.7033,
   "valorTotal": 3784.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Apontador para lápis n° 2,, lâmina de aço temperado, com depósito coletor translúcido. Dimensões: 6x2,5x1,5cm Apontador para lápis com depósito, confeccionado em material resistente, com lâmina metálica devidamente fixada, depósito para resíduos e acabamento adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 1.4333,
   "valorTotal": 1003.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cola Branca 90 g Cola branca líquida escolar – 90 g, à base de PVA ou composição equivalente, atóxica, lavável, homogênea, com bico aplicador e tampa com boa vedação, acondicionada em embalagem original.",
   "unidade": "TUBO",
   "quantidade": 1400,
   "valorUnitario": 6.1933,
   "valorTotal": 8670.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Tesoura escolar sem ponta - 13 cm  Tesoura escolar sem ponta – aproximadamente 13 cm, lâminas resistentes à oxidação, pontas arredondadas, cabo em plástico resistente, acabamento seguro e adequado ao uso escolar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 4.24,
   "valorTotal": 2968,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Pasta polionda Transparente Pasta polionda, confeccionada em polipropileno corrugado ou material de qualidade equivalente, com dimensões aproximadas de 315 x 226 x35 mm, compatíveis com papel A4, resistente, lavável, reutilizável, sem rebarbas ou deformações, produto novo e íntegro.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 7.8,
   "valorTotal": 5460,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LÁPIS DE COR - 12 CORES Caixa de lápis de cor com 12 cores contendo 12 lápis em cores distintas e variadas, formato sextavado, confeccionados em madeira em madeira de qualidade preferencialmente proveniente de manejo florestal sustentável, ou material de qualidade equivalente; comprimento aproximado mínimo de 170mm; diâmetro aproximado mínimo de 6,5 mm; mina com diâmetro mínimo de aproximadamente de 3,0 mm, resistente à quebra, macia, com boa cobertura, com pigmentação intensa e traço uniforme; fácil apontamento, sem lascas, rachaduras ou deformações; composição atóxica e adequada ao uso escolar. Produto acondicionado em embalagem original contendo identificação do fabricante e demais informações obrigatórias.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 11.73,
   "valorTotal": 8211,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Canetinha hidrográfica atóxica - Kit com 12 cores Canetinha hidrográfica atóxica – conjunto com 12 cores, tinta à base de água ou equivalente, lavável, cores variadas, ponta resistente, corpo em material plástico e tampa com boa vedação.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 14.19,
   "valorTotal": 9933,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Massa de modelar não tóxica, macia, 06 cores, Base de Amido. Composição: Água, carboidrato de cereais, glúten, cloreto de sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Massa de modelar – mínimo 6 cores, atóxica, maleável, de boa flexibilidade e consistência, acondicionada em embalagem original com identificação do produto, composição, peso e validade.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 1400,
   "valorUnitario": 2.8033,
   "valorTotal": 3924.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Caixa de tinta aquarela c/12 Tinta aquarela, estojo com 12 cores: tinta artística escolar à base de água, em pastilhas, tabletes ou formato equivalente, contendo no mínimo 12 cores variadas e miscíveis entre si. Produto atóxico, lavável, com boa pigmentação, cobertura uniforme e fácil diluição em água. Acondicionado em estojo resistente, com compartimentos individuais para as cores. O produto deverá possuir identificação do fabricante, composição, prazo de validade e selo de conformidade do INMETRO, quando aplicável. Indicado para uso escolar e trabalhos artísticos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 11.35,
   "valorTotal": 7945,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PINCEL CHATO Nº 10 Pincel chato nº 10, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado ao uso escolar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 3.6467,
   "valorTotal": 2552.69,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Pincel chato nº 14 Pincel chato nº 14, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado ao uso escolar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 4.1567,
   "valorTotal": 2909.69,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Pincel redondo nº 18 Pincel redondo nº 18, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado às atividades escolares de pintura.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 5.66,
   "valorTotal": 3962,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Régua acrílica ou poliestireno transparente - 30 cm. Régua transparente – 30 cm, confeccionada em material rígido e resistente, com graduação em centímetros e milímetros, marcações nítidas e bordas lisas, sem rebarbas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 2.78,
   "valorTotal": 1946,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Caneta marca texto AMARELA, Ponta dupla: chanfrada Caneta marca-texto amarela, tinta fluorescente, ponta chanfrada, escrita uniforme, boa pigmentação e secagem adequada, corpo e tampa resistentes, produto novo e adequado ao uso escolar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 3.76,
   "valorTotal": 2632,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Caixa Kit Personalizada Caixa de papelão ondulado, modelo M01 ou equivalente, confeccionada em papelão ondulado onda B, gramatura mínima de 360 g/m², na cor parda, com dimensões internas aproximadas de 35 cm de comprimento, 25 cm de largura e 15 cm de altura, capacidade para suportar até 8 kg, resistente, de fácil montagem e fechamento seguro. A caixa deverá ser personalizada com o brasão e a identidade visual da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, conforme arte fornecida e previamente aprovada pela Administração, contendo a identificação do respectivo nível de ensino. Deverá estar incluída a montagem da caixa, a separação e o acondicionamento de todos os materiais, devendo o kit ser entregue completo, fechado, íntegro e pronto para distribuição.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 2.9033,
   "valorTotal": 2032.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Caderno de desenho espiral arame galvanizado com 4 Caderno de desenho espiral – 48 folhas, formato aproximado A4, folhas brancas, lisas e sem pauta, capa resistente, encadernação firme e acabamento seguro, produto novo, íntegro e adequado às atividades escolares.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 6.6967,
   "valorTotal": 3348.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Caderno brochura grande, capa dura EF I Caderno brochura grande, capa dura, pautado, com 96 folhas, formato aproximado de 200 mm x 275 mm. Confeccionado com miolo em papel branco, gramatura mínima de 56 g/m², folhas pautadas com linhas uniformes e margem. Capa e contracapa rígidas, resistentes, revestidas em papel impresso ou material equivalente, com acabamento plastificado. Encadernação tipo brochura, costurada e/ou colada, proporcionando firmeza e durabilidade. Produto novo, sem rasgos, manchas, deformações ou falhas de impressão.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 13.8667,
   "valorTotal": 34666.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Caderno Brochura capa dura c/ pauta Ensino Fundame Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x\n140mm x 202 mm - Caderno Brochura capa dura c/ pauta.\nFolhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 5.5467,
   "valorTotal": 8320.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Lápis Preto Sextavado N°. 2B Lápis preto/grafite nº 2B, formato sextavado, confeccionado em madeira apropriada ou material de qualidade equivalente, mina resistente, escrita macia e uniforme, acabamento liso, sem farpas ou deformações, produto novo e adequado ao uso escolar, demissões aproximadas de  175mm e espessura aproximada de 7mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 1.9333,
   "valorTotal": 2899.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Borracha com capa Ensino Fund Borracha branca macia com capa protetora, própria para apagar escrita produzida por lápis grafite, atóxica, com bom desempenho de apagamento, sem rasgar ou danificar o papel, produto novo, íntegro e adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 2.7033,
   "valorTotal": 2703.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Apontador para lápis n° 2, EF Apontador para lápis com depósito, confeccionado em material resistente, com lâmina metálica devidamente fixada, depósito para resíduos e acabamento adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 1.4333,
   "valorTotal": 716.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Cola Branca 90 g EF Cola branca líquida escolar – 90 g, à base de PVA ou composição de desempenho equivalente, atóxica, lavável, homogênea, com boa aderência, bico aplicador e tampa com vedação adequada, em embalagem original com identificação do produto e fabricante.",
   "unidade": "TUBO",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 6.1933,
   "valorTotal": 6193.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Tesoura escolar sem ponta EF Tesoura escolar sem ponta, comprimento aproximado de 12 cm a 13 cm, lâminas em aço resistente à oxidação, pontas arredondadas, cabo em material plástico resistente e acabamento seguro, produto adequado ao uso escolar infantil.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.24,
   "valorTotal": 2120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Pasta polionda EF Pasta polionda, confeccionada em polipropileno corrugado ou material de qualidade equivalente, com dimensões aproximadas de 315 x 226 x35 mm, compatíveis com papel A4, resistente, lavável, reutilizável, sem rebarbas ou deformações, produto novo e íntegro.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 7.8,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "LÁPIS DE COR - 12 CORES EF Caixa de lápis de cor com 12 cores contendo 12 lápis em cores distintas e variadas, formato sextavado, confeccionados em madeira em madeira de qualidade preferencialmente proveniente de manejo florestal sustentável, ou material de qualidade equivalente; comprimento aproximado mínimo de 170mm; diâmetro aproximado mínimo de 6,5 mm; mina com diâmetro mínimo de aproximadamente de 3,0 mm, resistente à quebra, macia, com boa cobertura, com pigmentação intensa e traço uniforme; fácil apontamento, sem lascas, rachaduras ou deformações; composição atóxica e adequada ao uso escolar. Produto acondicionado em embalagem original contendo identificação do fabricante e demais informações obrigatórias.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 11.73,
   "valorTotal": 5865,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "canetas hidrográficas Jumbo Canetinha hidrográfica atóxica – conjunto com 12 cores, tinta à base de água ou composição equivalente, lavável, cores variadas, ponta resistente, corpo em material plástico e tampa com boa vedação, produto adequado ao uso escolar.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 14.19,
   "valorTotal": 7095,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "MASSA DE MODELAR 6 CORES DIFERENTES Massa de modelar – mínimo 6 cores, atóxica, maleável, de boa flexibilidade e consistência, acondicionada em embalagem original com identificação do produto, composição, peso e validade.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 2.8033,
   "valorTotal": 2803.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Caixa de tinta aquarela c/12 EF Tinta aquarela, estojo com 12 cores: tinta artística escolar à base de água, em pastilhas, tabletes ou formato equivalente, contendo no mínimo 12 cores variadas e miscíveis entre si. Produto atóxico, lavável, com boa pigmentação, cobertura uniforme e fácil diluição em água. Acondicionado em estojo resistente, com compartimentos individuais para as cores. O produto deverá possuir identificação do fabricante, composição, prazo de validade e selo de conformidade do INMETRO, quando aplicável. Indicado para uso escolar e trabalhos artísticos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 11.35,
   "valorTotal": 5675,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Pincel chato nº 10 EF Pincel chato nº 10, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado ao uso escolar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3.6467,
   "valorTotal": 1823.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Pincel chato nº 14 EF Pincel chato nº 14, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado ao uso escolar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.1567,
   "valorTotal": 2078.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Pincel redondo nº 18 Pincel redondo nº 18, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado às atividades escolares de pintura.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 5.66,
   "valorTotal": 2830,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Régua acrílica ou poliestireno transparente - 30 c Régua transparente – 30 cm, confeccionada em material rígido e resistente, com graduação em centímetros e milímetros, marcações nítidas e bordas lisas, sem rebarbas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 2.78,
   "valorTotal": 1390,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Caneta marca texto AMARELA EF Caneta marca-texto amarela, tinta fluorescente, ponta chanfrada, escrita uniforme, boa pigmentação e secagem adequada, corpo e tampa resistentes, produto novo e adequado ao uso escolar.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3.76,
   "valorTotal": 1880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Caneta esferográfica VERMELHA,  escrita de traço fino, esfera de tingstênio: 0,7mm e corpo sextavado. Local no corpo da caneta para escrever o nome.  Tampa e tampinha na cor da tinta. Tampa antiasfixiante. Composição: Ponta de latão, resina termoplástica, tinta a base de corantes orgânicos e solventes. Selo do INMETRO e ICEPEX. \r\n Caneta esferográfica vermelha, corpo sextavado em material plástico transparente e resistente, permitindo a visualização do nível de tinta, com tampa ventilada na cor da tinta, ponta média de aproximadamente 1,0 mm, esfera em material resistente, escrita macia, contínua, uniforme e sem falhas, tinta vermelha de boa intensidade, secagem rápida e rendimento adequado ao uso escolar e administrativo. Produto atóxico, com qualidade equivalente ou superior às canetas esferográficas tradicionais de primeira linha disponíveis no mercado.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 1.5,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Caneta esferográfica PRETA,   escrita de traço fino, esfera de tingstênio: 0,7mm e corpo sextavado. Local no corpo da caneta para escrever o nome. Tampa e tampinha na cor da tinta. Tampa antiasfixiante. Composição: Ponta de latão, resina termoplástica, tinta a base de corantes orgânicos e solventes. Selo do INMETRO e ICEPEX. \r\n Caneta esferográfica PRETA,   corpo sextavado em material plástico transparente e resistente, permitindo a visualização do nível de tinta, com tampa ventilada na cor da tinta, ponta média de aproximadamente 1,0 mm, esfera em material resistente, escrita macia, contínua, uniforme e sem falhas, tinta vermelha de boa intensidade, secagem rápida e rendimento adequado ao uso escolar e administrativo. Produto atóxico, com qualidade equivalente ou superior às canetas esferográficas tradicionais de primeira linha disponíveis no mercado.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 1.5,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "Caneta esferográfica AZUL,  escrita de traço fino, esfera de tingstênio: 0,7mm e corpo sextavado. Local no corpo da caneta para escrever o nome. Tampa e tampinha na cor da tinta. Tampa antiasfixiante. Composição: Ponta de latão, resina termoplástica, tinta a base de corantes orgânicos e solventes. Selo do INMETRO e ICEPEX\r\n Caneta esferográfica AZUL, corpo sextavado em material plástico transparente e resistente, permitindo a visualização do nível de tinta, com tampa ventilada na cor da tinta, ponta média de aproximadamente 1,0 mm, esfera em material resistente, escrita macia, contínua, uniforme e sem falhas, tinta vermelha de boa intensidade, secagem rápida e rendimento adequado ao uso escolar e administrativo. Produto atóxico, com qualidade equivalente ou superior às canetas esferográficas tradicionais de primeira linha disponíveis no mercado.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 1.5,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "Caixa de papelão Pesonalizada EF Caixa Kit Personalizada - Caixa de papelão ondulado, modelo M01 ou equivalente, confeccionada em papelão ondulado onda B, gramatura mínima de 360 g/m², na cor parda, com dimensões internas aproximadas de 35 cm de comprimento, 25 cm de largura e 15 cm de altura, capacidade para suportar até 8 kg, resistente, de fácil montagem e fechamento seguro. A caixa deverá ser personalizada com o brasão e a identidade visual da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, conforme arte fornecida e previamente aprovada pela Administração, contendo a identificação do respectivo nível de ensino. Deverá estar incluída a montagem da caixa, a separação e o acondicionamento de todos os materiais, devendo o kit ser entregue completo, fechado, íntegro e pronto para distribuição.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 2.9033,
   "valorTotal": 1451.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 42,
   "descricao": "Caderno Brochura capa dura Ens inf Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm - Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 5.5467,
   "valorTotal": 2312.9739,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 43,
   "descricao": "Caderno Brochura capa dura c/ pauta Ens Inf Caderno brochura grande, capa dura, pautado, com 96 folhas, formato aproximado de 200 mm x 275 mm. Confeccionado com miolo em papel branco, gramatura mínima de 56 g/m², folhas pautadas com linhas uniformes e margem. Capa e contracapa rígidas, resistentes, revestidas em papel impresso ou material equivalente, com acabamento plastificado. Encadernação tipo brochura, costurada e/ou colada, proporcionando firmeza e durabilidade. Produto novo, sem rasgos, manchas, deformações ou falhas de impressão.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 13.8667,
   "valorTotal": 5782.4139,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 44,
   "descricao": "Lápis Preto Sextavado N°. 2B Ens inf Lápis preto/grafite nº 2B, formato sextavado, confeccionado em madeira apropriada ou material de qualidade equivalente, mina resistente, escrita macia e uniforme, acabamento liso, sem farpas ou deformações, produto novo e adequado ao uso escolar, demissões aproximadas de  175mm e espessura aproximada de 7mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 834,
   "valorUnitario": 1.9333,
   "valorTotal": 1612.3722,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 45,
   "descricao": "Borracha com capa Ens inf Borracha branca macia com capa protetora, própria para apagar escrita produzida por lápis grafite, atóxica, com bom desempenho de apagamento, sem rasgar ou danificar o papel, produto novo, íntegro e adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 834,
   "valorUnitario": 2.7033,
   "valorTotal": 2254.5522,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 46,
   "descricao": "Apontador para lápis n° 2 En inf Apontador para lápis com depósito, confeccionado em material resistente, com lâmina metálica devidamente fixada, depósito para resíduos e acabamento adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 1.4333,
   "valorTotal": 597.6861,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 47,
   "descricao": "Cola Branca 90 g Cola branca líquida escolar – 90 g, à base de PVA ou composição de desempenho equivalente, atóxica, lavável, homogênea, com boa aderência, bico aplicador e tampa com vedação adequada, em embalagem original com identificação do produto e fabricante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 834,
   "valorUnitario": 6.1933,
   "valorTotal": 5165.2122,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 48,
   "descricao": "Tesoura escolar sem ponta Ens inf Tesoura escolar sem ponta, comprimento aproximado de 12 cm a 13 cm, lâminas em aço resistente à oxidação, pontas arredondadas, cabo em material plástico resistente e acabamento seguro, produto adequado ao uso escolar infantil.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 4.24,
   "valorTotal": 1768.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 49,
   "descricao": "Pasta polionda Transparente Ens inf Pasta polionda, confeccionada em polipropileno corrugado ou material de qualidade equivalente, com dimensões aproximadas de 315 x 226 x35 mm, compatíveis com papel A4, resistente, lavável, reutilizável, sem rebarbas ou deformações, produto novo e íntegro.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 7.8,
   "valorTotal": 3252.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 50,
   "descricao": "LÁPIS DE COR - 12 CORES Ens inf Caixa de lápis de cor com 12 cores contendo 12 lápis em cores distintas e variadas, formato sextavado, confeccionados em madeira em madeira de qualidade preferencialmente proveniente de manejo florestal sustentável, ou material de qualidade equivalente; comprimento aproximado mínimo de 170mm; diâmetro aproximado mínimo de 6,5 mm; mina com diâmetro mínimo de aproximadamente de 3,0 mm, resistente à quebra, macia, com boa cobertura, com pigmentação intensa e traço uniforme; fácil apontamento, sem lascas, rachaduras ou deformações; composição atóxica e adequada ao uso escolar. Produto acondicionado em embalagem original contendo identificação do fabricante e demais informações obrigatórias.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 11.73,
   "valorTotal": 4891.41,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 51,
   "descricao": "Giz de cera Jumbo Ens inf Giz de cera jumbo – caixa com 12 cores, composto por ceras e pigmentos atóxicos, com unidades de espessura apropriada ao uso infantil, boa resistência à quebra, cores variadas e boa cobertura, em embalagem original, devendo atender à regulamentação de segurança e certificação compulsória aplicável ao produto.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 7.6,
   "valorTotal": 3169.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 52,
   "descricao": "Massa de modelar Ens inf Massa de modelar – mínimo 6 cores, atóxica, maleável, de boa flexibilidade e consistência, acondicionada em embalagem original com identificação do produto, composição, peso e validade.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 1251,
   "valorUnitario": 2.8033,
   "valorTotal": 3506.9283,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 53,
   "descricao": "Caixa de tinta guache com 6 cores Ens Inf Tinta guache – caixa com 6 cores, contendo potes com no mínimo 15 ml cada, tinta atóxica, solúvel em água, lavável, de consistência homogênea e boa pigmentação, em embalagem original com identificação do fabricante, composição e validade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 6.8667,
   "valorTotal": 2863.4139,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 54,
   "descricao": "Pincel chato nº 16  Ens Inf Pincel chato nº 16, com cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas adequadamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento seguro, apropriado ao uso escolar com tinta guache e materiais de pintura.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 4.6333,
   "valorTotal": 1932.0861,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 55,
   "descricao": "Canetinha hidrográfica atóxica En Inf Conjunto de canetas hidrográficas, contendo 12 unidades em cores variadas, com tinta à base de água, lavável, atóxica e de secagem rápida, indicada para uso escolar. Canetas com corpo em material plástico resistente, tampa ventilada e ponta firme, que proporcione traço uniforme e boa cobertura, sem afundar ou deformar durante o uso. Acondicionadas em embalagem resistente, contendo identificação do fabricante. Produto novo e em conformidade com as normas de segurança aplicáveis.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 14.19,
   "valorTotal": 5917.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 56,
   "descricao": "Caixa de papelão Pesonalizada Ens inf Caixa Kit Personalizada - Caixa de papelão ondulado, modelo M01 ou equivalente, confeccionada em papelão ondulado onda B, gramatura mínima de 360 g/m², na cor parda, com dimensões internas aproximadas de 35 cm de comprimento, 25 cm de largura e 15 cm de altura, capacidade para suportar até 8 kg, resistente, de fácil montagem e fechamento seguro. A caixa deverá ser personalizada com o brasão e a identidade visual da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, conforme arte fornecida e previamente aprovada pela Administração, contendo a identificação do respectivo nível de ensino. Deverá estar incluída a montagem da caixa, a separação e o acondicionamento de todos os materiais, devendo o kit ser entregue completo, fechado, íntegro e pronto para distribuição",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 2.9033,
   "valorTotal": 1210.6761,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PE N 00552026  SRP KIT ESCOLAR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T11:30:11.000Z",
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