BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
PCE 10/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 17 dias 📍 Araucária - PR UASG 01001 Divulgada no PNCP

Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de materiais de limpeza e higienização, destinados a suprir as necessidades de manutenção, conservação e…

ARAUCARIA CAMARA MUNICIPAL · CMA - Câmara de Vereadores

Valor estimado R$ 138.669,21
Propostas até 06/11/2026 às 09:00 Faltam 17 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FIBRA VERDE PARA LIMPEZA GERAL. <p>Fibra verde de limpeza geral, fibra abrasiva, tamanho: 14 x 17 x 11 cm; 500 g</p>Material PCT.10 UN. (PCT.10 U) 10 R$ 18,39 R$ 183,90
2 RODO TIPO MOP PARA LIMPEZA DE VIDROS (25 CM X 150 CM) RODO TIPO MOP PARA LIMPEZA DE VIDROS, CORPO DE ALUMÍNIO COM PERFIL DE BORRACHA MEDINDO 25 CM E LUVA DE TECIDO APELUCIADO; EMPUNHADURA ERGONÔMICA E CABO PROLONGADOR MEDINDO DE 150 CM. CABEÇA GIRATÓRIA 360° PERMITINDO UMA LIMPEZA EM TODAS AS DIREÇÕES DE FORMA PRÁTICA, RÁPIDA E EFICIENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. <p>Rodo limpa tudo, Cabo Retrátil 1,40m, 01 fibra branca, 01 fibra verde e 01 suporte limpa tudo. Cor azul, material alumínio, tamanho: 11,2x84,6x6,3cm</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 69,34 R$ 693,40
3 PANO PARA LIMPEZA TIPO SACO ALVEJADO - TAMANHO 70CMX47CM PANO LIMPEZA TIPO SACO 100% ALGODÃO, ALVEJADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE: 70CM X 47CM. <p>Pano para limpeza tipo saco alvejado, 100% algodão, medindo aproximadamente 70x47cm.</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 200 R$ 5,86 R$ 1.172,00
4 BALDE SEM TAMPA (CAP. 15 L) BALDE SEM TAMPA DE 15 LITROS, ALTA DENSIDADE (PEAD) COM ALÇA EM AÇO ZINCADO, E RESISTÊNCIA A IMPACTOS, PAREDES, FUNDO E ENCAIXE DE ALÇA REFORÇADO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. COMPOSIÇÃO: PLÁSTICO DE POLIPROPILENO. CONSTAR DO FABRICANTE, Nº DO LOTE, SELO DO INMETRO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO NO INOR, ANVISA. <p>Balde s/ tampa (cap. 15L)</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 12 R$ 13,32 R$ 159,84
5 SACO DE LIXO NA COR PRETA - 60 LITROS (PCT C/100 UNIDADES) SACO DE LIXO COR PRETA, MICRA 10, CONFORME PORTARIA INMETRO 157/2002 NBR 9191/2002, CAP. 60 LTS PCT C/ 100 UNIDADES. CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO: FABRICANTE, N. LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. <p>Sacos de lixo 60 litros</p>Material PACOTE C/ 100 UNIDADES (PCT... 100 R$ 22,42 R$ 2.242,00
6 SACO DE LIXO NA COR PRETA - 20 LITROS (PCT C/100 UNID.) SACO DE LIXO COR PRETA, MICRA 6, CONFORME PORTARIA INMETRO 157/2002 NBR 9191/2002. CAPACIDADE 20 LITROS. CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO: FABRICANTE, N. LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. <p>Sacos de 20 litros</p>Material PACOTE C/ 100 UNIDADES (PCT... 100 R$ 10,34 R$ 1.034,00
7 SACO DE LIXO REFORÇADO DE COR PRETA CAPACIDADE 100 LITROS <p>Sacos de 100 Litros</p>Material PACOTE COM 100 UNID (PCT100UN) 100 R$ 45,78 R$ 4.578,00
8 PEDRA SANITÁRIA C/SUPORTE PLÁSTICO (UNID. C/35 GR) PEDRA SANITÁRIA C/SUPORTE PLÁSTICO, COM NO MÍNIMO 35 GRAMAS, COM FRAGRÂNCIA, EXCETO FLORAL OU CAMPESTRE, DEVENDO A PEDRA SER EMBALADA EM SACO PLÁSTICO LACRADO E ESTE EM CAIXA INDIVIDUAL CONTENDO COMPOSIÇÃO DODECILBENZENO SULFATO DE SÓDIO, S, COADJUVANTES, EMOLIENTE FRAGRÂNCIAS E CORANTE. CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO: FABRICANTE , Nº DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. <p>Pedra sanitária c/suporte plástico, com no mínimo 35 gramas, com fragrância.</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 300 R$ 2,28 R$ 684,00
9 ESCOVA - PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO. ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO PLÁSTICA, CERDAS SINTÉTICAS, C/ CABO E RESERVATÓRIO PARA, ACOMODAR A ESCOVA. CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO: FABRICANTE, N. LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE <p>Escova para limpeza de vaso sanitário plástica, cerdas sintéticas, c/ cabo e reservatório para acomodar a escova</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 30 R$ 8,65 R$ 259,50
10 ESCOVA DE ROUPA COM SUPORTE PLÁSTICO - TAMANHO MÉDIO ESCOVA DE ROUPA MÉDIA PARA LIMPEZA, SUPORTE PLÁSTICO TEXTURIZADO, CERDAS SINTÉTICAS ONDULADAS, BASE PARA USO MANUAL. CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO: FABRICANTE, N. LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. <p>Escova de roupa média para limpeza, suporte plástico texturizado, cerdas sintéticas onduladas, base para uso manual.</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 6 R$ 5,57 R$ 33,42
11 RODO DE ALUMÍNIO ESPECIAL (60 CM) RODO DE ALUMÍNIO ESPECIAL, MEDINDO 60 CM. COM DUAS LÂMINAS DE BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 60 CM DE LARGURA E 120 CM DE ALTURA, COM CABO DE ALUMÍNIO, SEM ROSCA, COM REBITE DE ALUMÍNIO MACIÇO OU COM SOLDA, COM CEPA DE ALUMINIO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. <p>Rodo de alumínio modelo asa delta, medindo 60 cm. Com duas lâminas de borracha reforçada, medindo 60 cm de largura e 120 cm de altura, com cabo de alumínio, sem rosca, com rebite de alumínio maciço ou com solda, com cepa de alumínio.</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 42,37 R$ 423,70
12 RODO PARA PISO - ALUMÍNIO (40 CM X 1,20 CM) RODO PARA PISO, CORPO DE ALUMÍNIO COM DUAS LÂMINAS DE BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 40CM DE LARGURA E 1,20CM DE ALTURA, COM CABO DE METAL REVESTIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. <p>Rodo de alumínio modelo asa delta, medindo 40 cm. Com duas lâminas de borracha reforçada, medindo 40 cm de largura e 120 cm de altura, com cabo de alumínio, sem rosca, com rebite de alumínio maciço ou com solda, com cepa de alumínio</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 36,82 R$ 368,20
13 PÁ METÁLICA P/LIXO (PEQUENA) PÁ DE LIXO EM CHAPA DE FERRO ZINCADO, MEDINDO (19 CM DE COMP. X 18,5 CM DE LARG.) COM CABO DE MADEIRA DE 60 CM. <p>Pá de lixo em chapa de ferro zincado, medindo (19 cm de comp. x 18,5 cm de larg.) com cabo de madeira de 60 cm.</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 10 R$ 9,08 R$ 90,80
14 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - DISPENSER COM SISTEMA AUTO CORTE DO PAPEL TOALHA EM ROLOS, FABRICADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO, DEVENDO ACOMPANHAR PARAFUSOS E BUCHAS PARA INSTALAÇÃO E, TAMBÉM, FECHADURA DE SEGURANÇA COM CHAVE EM CRUZ. DIMENSÕES: 42,5 CM DE ALTURA, 37CM DE LARGURA E 25CM DE PROFUNDIDADE, NA COR FUMÊ. <p>Dispenser Papel Toalha Alavanca Porta Toalheiro Branco, para bobinas 20x200m, com sistema alto corte, Mecanismo interno e com visor nas laterais para identificação do nível de papel para abastecimento. Cor branca ou preta. Dimensões aproximadamente 21,2cm x 36,5cm x 28,1cm</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 60 R$ 151,03 R$ 9.061,80
15 ÁGUA SANITÁRIA - (GALÃO 2 LITROS) ÁGUA SANITÁRIA PARA USO GERAL COMPOSTA COM CLORO ATIVO, COM AÇÃO ALVEJANTE E DESINFETANTE, ACONDICIONADA BOMBONA COM 2 LITROS, COM MARCA DESTACADA EM ALTO RELEVO, BICO DOSADOR, DEVIDAMENTE FECHADA, DEVERÁ CONSTAR NA EMBALEM DO PRODUTO: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INSTRUÇÃO DE USO PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE PIAS, BANHEIROS, PRIVADAS, PISOS DE CERÂMICA, AZULEJOS, RALOS, CAIXA-DÁGUA, ROUPAS, DESINFECÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS PRECAUÇÕES NUMERO DO CEATOX E DO SAC. COMPOSIÇÃO HIPOCLORITO DE SÓDIO, CARBONATO DE SÓDIO E ÁGUA, PRINCÍPIO ATIVO CLORO ATIVO DE 2,0 A 2,5% P/P. DEVIDAMENTE REGISTRADA NA ANVISA, NÚMERO NO INOR. <p>Água Sanitária composta por: Princípio ativo, estabilizante e água, hipoclorito de sódio e cloro ativo.</p>Material GALAO (GALAO) 100 R$ 5,03 R$ 503,00
16 DETERGENTE (FRASCO - 500 ML) DETERGENTE (FRASCO DE 500ML) , RESISTENTE, COM BICO DOSADOR. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO, SULFATO DE SÓDIO, LAURIL ETER SULFATO DE SÓDIO, ESPESSANTES, CONSERVANTES, COADJUVANTES, CORANTES, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. CONTENDO TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO: FABRICANTE, NO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. <p>Detergente com frasco resistente, com bico dosador. Componente ativo: Linear alquil benzeno, sulfato de sódio, lauril eter sulfato de sódio, espessantes, conservantes, coadjuvantes, corantes, fragrância e água</p>Material FRASCO (FRASCO) 50 R$ 2,46 R$ 123,00
17 ALCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA MAOS 70% COM BICO DOSADOR (VALVULA PUMP). FRASCO COM APROXIMADAMENTE 500 ML. COSNTAR NO ROTULO DO PRODUTO: FABRICANTE, N. LOTE, DATA DE FABRICAÇAO E VALIDADE. <p>Álcool em gel antisséptico para mãos 70% com bico dosador (válvula pump). frasco com aproximadamente 500 ml. constatar no rotulo do produto: fabricante, n. lote, data de fabricação e validade.</p>Material FRASCO (FRASCO) 200 R$ 10,07 R$ 2.014,00
18 PAPEL TOALHA PARA BANHEIRO (CAIXA COM 06UN) PAPEL TOALHA PARA BANHEIRO. DIM 20X200 METROS, GRAMATURA 34GR, COR BRANCO, COM 100% DE FIBRAS CELULÓSICAS VIRGEM. COM CERTIFICAÇÃO FSC. <p>Papel toalha para banheiro, medindo 20cmx200m, gramatura 34g, cor branca, com 100% de fibras celulósicas virgem, com certificação FSC. Caixa com 06 unidades</p>Material CAIXA (CAIXA) 400 R$ 151,69 R$ 60.676,00
19 PAPEL TOALHA DE COZINHA (22,X19CM) PCTE 02 ROLOS PAPEL TOALHA DE COZINHA BRANCA DE ALTA QUALIDADE, 100% CELULOSE, ROLO CONTENDO 60 FOLHAS DUPLAS, MEDINDO 22,00 X 19,0 CM, PACOTE COM 02 ROLOS. <p>Papel toalha para cozinha, medindo 22cm x19cm, pacote com 02 rolos, cor branca, de alta qualidade, 100% celulose, folhas duplas, pacote com 02 unidades</p>Material PACOTE (PACOTE) 2.000 R$ 5,29 R$ 10.580,00
20 438912 - DISPENSER PAPEL HIGIÊNICO DISPENSER PAPEL HIGIÊNICO <p>Dispenser de papel higiênico rolão, em polipropileno, de parede, 30 cm x 27 cm x 13 cm, cor branca, com visor frontal</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 80 R$ 38,30 R$ 3.064,00
21 PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO (FARDO C/8 UNID.) PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO, BRANCO, MEDINDO NO MÍNIMO 10 CM DE LARGURA X 300M DE COMPRIMENTO, FOLHA SIMPLES EM FIBRAS 100% DE CELULOSE NATURAL, ABSORVENTE, BIODEGRADÁVEL, HIDROSSOLÚVEL. COM FICHA TÉCNICA E LAUDO DE IRRITABILIDADE DÉRMICA E MICROBIOLÓGICA. FARDO COM 8 UNIDADES, NÃO RECICLADAS, CONTROLE BACTERIOLÓGICO. CONSTAS NO RÓTULO DO PRODUTO: FABRICANTE, NO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃOE VALIDADE. PRODUTO NOTIFICADONA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. INDÚSTRIA BRASILEIRA. <p>Papel higiênico folha dupla, rolão, branco, medindo 10cm x 250m, macio, fibra 100% celulósica, absorvente, biodegradável, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica, não reciclável, controle bacteriológico. Fardo com 08 unidades</p>Material FARDO (FARDO) 400 R$ 99,25 R$ 39.700,00
22 DESINFETANTE (GALAO - 5 L). DESINFETANTE LÍQUIDO PARA USO GERAL. BASE PINHO E/OU EUCALIPTO, APLICAÇAO NA LIMPEZA DE BANHEIROS. CONSTAR NO ROTULO DO PRODUTO: FABRICANTE, NO LOTE, DATA DE FABRICAÇAO E VALIDADE. <p>Desinfetante Líquido para uso geral.</p>Material GALAO (GALAO) 10 R$ 9,79 R$ 97,90
23 ALCOOL PERFUMADO 5LT - PRODUTO DE LIMPEZA USO GERAL, UTILIZADO PARA LIMPEZA DE BANHEIROS, PIAS, AZULEJOS, PLÁSTICOS E ESMALTADOS, FOGÕES E SUPERFÍCIE LAVÁVEIS.PRODUTO NÃO CLASSIFICADO COMO PERIGOSO, ATENDENDO A NORMA ABNT-NBR 14725-2 R36/38 ALCOOL PERFUMADO 5LT &#8211; PRODUTO DE LIMPEZA USO GERAL, UTILIZADO PARA LIMPEZA DE BANHEIROS, PIAS, AZULEJOS, PLÁSTICOS E ESMALTADOS, FOGÕES E SUPERFÍCIE LAVÁVEIS.PRODUTO NÃO CLASSIFICADO COMO PERIGOSO, ATENDENDO A NORMA ABNT-NBR 14725-2 R36/38 <p>ÁLCOOL PERFUMADO 5LT &#8211; Produto de limpeza uso geral, utilizado para limpeza de banheiros, pias, azulejos, plásticos e esmaltados, fogões e superfície laváveis. Produto não classificado como perigoso, atendendo a norma ABNT-NBR 14725-2 R36/38</p>Material GALAO 5 L (GALAO 5) 25 R$ 37,07 R$ 926,75
Total estimado dos itens R$ 138.669,21

Objeto completo

Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de materiais de limpeza e higienização, destinados a suprir as necessidades de manutenção, conservação e higiene das instalações da Câmara Municipal de Araucária.

Informação complementar

Processo Digital n.º 113.109/2026

Dados da contratação

Órgão
ARAUCARIA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
78.134.012/0001-04
Unidade
CMA - Câmara de Vereadores
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Araucária - PR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
44/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78134012000104-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 138.669,21 está acima da metade das contratações de material de limpeza em Paraná: é maior que 58% delas. Na amostra de 713 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 948.498,37, variando de R$ 102,00 a R$ 345.072.601,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ARAUCARIA CAMARA MUNICIPAL publicou 49 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 327.442,32, e o total já movimentado soma R$ 16 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 138.669,21, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 37 EDITAL DE LICITACAO N 44-2026 - PREGAO ELETRONICO 10-2026 - MAT LIMPEZA E HIGIENE TR - ASSINADO.pdf, 38._AVISODELICITACAO442026PREGAO102026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araucária - PR?

A contratação é conduzida por ARAUCARIA CAMARA MUNICIPAL, em Araucária - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraná

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78134012000104-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.