ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA…
MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fórmula infantil para lactentes até os 6 meses de vida com prebióticos (gos/fos), dha e ara, e nucleotídeos. 800 g Fórmula infantil para lactentes até os 6 meses de vida com prebióticos (gos/fos), dha e ara, e nucleotídeos. 800 gMaterialNão se aplica | LATA | 500 | R$ 66,65 | R$ 33.325,00 |
| 2 | Formula infantil para maiores de seis meses (leite Fórmula infantil de segmento, para lactentes de 6 a 12 meses de idade, com relação proteínas do soro do leite/caseína, com prebióticos, DHA e ARA. Enriquecida com substâncias coadjuvantes que estimulam beneficamente a resposta imunológica, vitaminas, ferro e outros oligoelementos. Lata de 400g.MaterialNão se aplica | LATA | 500 | R$ 48,29 | R$ 24.145,00 |
| 3 | Fórmula infantil anti-regugitação, com predominânc Fórmula infantil anti-regugitação, com predominância de soro do leite em relação à caseína. Enriquecido com ferro e vitaminas, com presença de lactose. Contendo amido pré-gelatinizado como fonte de carboidrato. Lata de 800g.MaterialNão se aplica | LATA | 2.000 | R$ 75,50 | R$ 151.000,00 |
| 4 | FORMULA INFANTIL SEM LACTOSE LATA DE 700G Á 800G Fórmula infantil sem lactose. Fórmula nutricional infantil em pó para lactentes com intolerância a lactose, isenta de lactose. Composta por caseína como fonte proteica, maltodextrina como fonte de carboidrato, enriquecida com vitaminas, minerais e nucleotídeos. Lata de no mínimo 700g.MaterialNão se aplica | LATA | 2.000 | R$ 67,33 | R$ 134.666,60 |
| 5 | FORMULA INFANTIL SEGUIMENTO C/ PROTEINA DA SOJA Fórmula infantil de seguimento, a base de proteína isolada de soja para crianças de 6 a 12 meses, em pó, enriquecida com ferro, Lmetionina. Isenta de proteínas lácteas, galactose, frutose e sacarose. Contendo maltodextrina. Lata de 800g.MaterialNão se aplica | LATA | 500 | R$ 74,68 | R$ 37.340,00 |
| 6 | DIETA ENTERAL DIABETICOS - 1000ML Dieta enteral para diabéticos. Dieta enteral líquida polimérica nutricionalmente completa, específica para diabetes, com baixo índice glicêmico, normocalórica (1.0Kcal/ml), com ≥ 16% de proteína, com fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Sistema aberto. Embalagem de 1000 ml. Marca de referência:Diamax IGMaterialNão se aplica | LITRO | 500 | R$ 54,58 | R$ 27.290,00 |
| 7 | Suplemento nutricional, hipercalórico (1,5 Kcal/ml Suplemento alimentar líquido, hipercalórico, densidade calórica de no mínimo 1,5 kcal/ml, hiperproteico, mínimo de 15% de proteína, com ou sem fibras, rico em vitaminas e minerais. Apresentação em embalagem de 200 a 250ml. Sabores diversos. ENERGI ZIP/NUTREN 1.5/ENSURE/NUTRI ENTERALMaterialNão se aplica | FRASCO | 3.000 | R$ 22,93 | R$ 68.799,90 |
| 8 | DIETA ENTERAL HIPERCALORICA E HIPROTEÍCA INFANTIL Dieta enteral liquida para crianças de 0 á 10 anos 1,5 Kcal. Nutrição enteral hipercalórica adicionada com mix de carotenóides(Alfa, Beta e Gama Carotenos, Licopeno, Luteína e Zeaxantina). Contém mistura de lipídios, fornecendo ácidos graxos 3 - DHA(Ácido docosahexaenóico) e EPA( Ácido eicosapentaenóico). Adicionada com o exclusivo MF6(FOS, Inulina, Goma Arábica, Polissacarídeo de Soja, Amido Resistente, Celulose. ), com 80% de fibras solúveis e 20% insolúveis. Hipossódica, isenta de sacarose e lactose. Marcas de referência: Nutrison Energy Multifiber. Embalagem de 1000 mlMaterialNão se aplica | LITRO | 1.000 | R$ 52,17 | R$ 52.166,70 |
| 9 | FORMULA LÁCTEA HIPERPROTEICA E HIPERCALORICA Fórmula infantil em pó para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância (0 á 36meses) destinada a necessidades dietoterápicas específicas com 1 kcal/ml. Com ARA e DHA e prebióticos. Embalagens do tipo pote ou lata de no mínimo 400 gramas. Marcas de referência: infatriniMaterialNão se aplica | LATA | 300 | R$ 141,63 | R$ 42.489,99 |
| 10 | Módulo de Fibras - Concentrado de fibra solúvel e Módulo de Fibras - Concentrado de fibra solúvel e insolúvel, isento de sabor. Lata com minimo de 240 G.MaterialNão se aplica | LATA | 300 | R$ 57,03 | R$ 17.108,01 |
| Total estimado dos itens | R$ 588.331,20 | ||||
Objeto completo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAIBUNA
- CNPJ
- 46.643.474/0001-52
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Paraibuna - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14011/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46643474000152-1-000136/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 588.331,20 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 942.787,67, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PARAIBUNA publicou 72 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 934.670,69, e o total já movimentado soma R$ 65,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 70/2025?
O recebimento de propostas vai até 06/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 588.331,20, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE N 00702025 SRP DIETAS E SUPLEMENTOS.docx.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paraibuna - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAIBUNA, em Paraibuna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46643474000152-1-000136/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.