ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS RELACIONADOS À FABRICAÇÃO DOS ARTEFATOS DE CIMENTO, CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CANALETAS E OPERAÇÕES DE…
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Documentos do edital
- Capa-Compra-Direta Edital · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Contratacao-Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia Termo de Referência · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Outros Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Minuta-do-Contrato Minuta do Contrato · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 64870 | PA DE BICO N. 4, SEM CABOMaterial | PC | 60 | R$ 40,47 | R$ 2.428,20 |
| 64871 | ENXADA LARGA 2,5 LIBRAS, SEM CABOMaterial | PC | 60 | R$ 44,90 | R$ 2.694,00 |
| 64872 | CABO PARA ENXADA 1,50 M, DE EUCALIPTO BRUTOMaterial | PC | 120 | R$ 18,02 | R$ 2.162,40 |
| 64873 | REGADOR METALICO GALVANIZADO, COMMaterial | PC | 48 | R$ 28,32 | R$ 1.359,36 |
| 64874 | GARRAFAO TERMICO COM 5 LITROSMaterial | UN | 42 | R$ 63,90 | R$ 2.683,80 |
| 64875 | LAMPADA LED ALTA POTENCIA 30W,Material | PC | 100 | R$ 17,05 | R$ 1.705,00 |
| 64876 | DESEMPENADEIRA DE MADEIRAMaterial | UN | 10 | R$ 32,09 | R$ 320,90 |
| 64877 | DESEMPENADEIRA DE ACO 12 X 25Material | UN | 5 | R$ 19,23 | R$ 96,15 |
| 64878 | COLHER DE PEDREIRO 9 POLEGADAS COMMaterial | PC | 36 | R$ 33,50 | R$ 1.206,00 |
| 64879 | ESPATULA DE ACO 8 CM, COM CABO DE MADEIRAMaterial | PC | 36 | R$ 13,71 | R$ 493,56 |
| 64880 | MARTELO UNHA CARPINTEIRO 25 MM,Material | PC | 10 | R$ 35,83 | R$ 358,30 |
| 64881 | MARRETA DE 1,00 KG C/ CABOMaterial | UN | 10 | R$ 43,73 | R$ 437,30 |
| 64882 | ALICATE UNIVERSAL 8" ISOLADO - 1.000VMaterial | UN | 6 | R$ 37,20 | R$ 223,20 |
| 64883 | TORQUES DE ARMADOR DE 13 POLEGADASMaterial | PC | 5 | R$ 49,95 | R$ 249,75 |
| 64884 | VANGA CORTE QUADRADO, EM ACO FORJADO,Material | PC | 30 | R$ 54,56 | R$ 1.636,80 |
| 64885 | TRENA DE ACO 5,0 M, EMBORRACHADA COM TRAVAMaterial | PC | 5 | R$ 19,83 | R$ 99,15 |
| 64886 | TORNEIRA PARA JARDIM 3/4" COM BICO,Material | PC | 10 | R$ 49,72 | R$ 497,20 |
| 64887 | MANGUEIRA DE 1/2" P/JARDIM.Material | M | 100 | R$ 6,08 | R$ 608,00 |
| 64888 | LUVA DE RASPA CANO CURTOMaterial | PAR | 200 | R$ 11,04 | R$ 2.208,00 |
| 64889 | FITA ZEBRADA (AMARELO/PRETO) 100M X 70MMMaterial | RL | 200 | R$ 9,27 | R$ 1.854,00 |
| 64890 | CONE DE SINALIZACAO SEMI FLEXIVEL - 75CM - LARANJAMaterial | PC | 60 | R$ 100,53 | R$ 6.031,80 |
| 64891 | VASSOURAO DE NYLON - 40CM (SEM CABO)Material | UN | 200 | R$ 16,13 | R$ 3.226,00 |
| 64892 | CABO DE MADEIRA PARA VASSOURAMaterial | PC | 200 | R$ 5,58 | R$ 1.116,00 |
| 64893 | ESTOPAMaterial | KG | 300 | R$ 12,29 | R$ 3.687,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.381,87 | ||||
Objeto completo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS RELACIONADOS À FABRICAÇÃO DOS ARTEFATOS DE CIMENTO, CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CANALETAS E OPERAÇÕES DE TAPA-BURACO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO CLARO
- CNPJ
- 45.774.064/0001-88
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
- Código da unidade (UASG)
- 164
- Local
- Rio Claro - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45774064000188-1-000223/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.381,87 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.186 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.778.890,95, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO CLARO publicou 63 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.753.200,90, e o total já movimentado soma R$ 299,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1082/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.381,87, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia, Outros e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Claro - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO CLARO, em Rio Claro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45774064000188-1-000223/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.