ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA DESCARTÁVEIS.A adoção do Sistema de Registro de Preços (ARP) para a aquisição de itens descartáveis justifica-se pela necessidade de garantir o…
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO DESCARTAVEL P/ BOLO BRANCO 15CM (PCT C/ 10 UN)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 1.500 | R$ 2,57 | R$ 3.855,00 |
| 2 | PRATO DESCARTAVEL TIPO CUMBUCA TERMICA 15CM (CAIXA C/ 100UNID)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 800 | R$ 20,28 | R$ 16.224,00 |
| 3 | SACO PLASTICO LEITOSO P/ HOT DOG 20X10 CM -( PCT C/ 500 UND)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 300 | R$ 11,07 | R$ 3.321,00 |
| 4 | CAIXA TERMICA COM RODAS- CAPACIDADE DE 42 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 444,81 | R$ 11.120,25 |
| 5 | CAIXA TERMICA - CAPACIDADE DE 34 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 139,21 | R$ 3.480,25 |
| 6 | GARFO P/ REFEIÇAO DESCARTAVEL REFORÇADO (PCT C/ 50 UND)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 1.200 | R$ 9,24 | R$ 11.088,00 |
| 7 | COLHER DE PLASTICO DESCARTAVEL CRISTAL SOBREMESA (PCT 50 UNID)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 1.200 | R$ 3,53 | R$ 4.236,00 |
| 8 | PALITO DE CHURRASCO PACT 100 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 1.200 | R$ 6,53 | R$ 7.836,00 |
| 9 | GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES LISO BRANCO 24 x 22CM (PCT C/ 50UN)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 800 | R$ 3,46 | R$ 2.768,00 |
| 10 | COLHER DE PLASTICO DESCARTAVEL CRISTAL REFEIÇAO (PCT 50 UNID)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 1.200 | R$ 6,08 | R$ 7.296,00 |
| 11 | SACOLA P/ PIPOCA 11 X 12,5CM (PCT C/ 50UN)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 1.000 | R$ 9,27 | R$ 9.270,00 |
| 12 | MASCARA COM ELASTICO DESCARTAVEL PCT C/ 50 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 35,36 | R$ 7.072,00 |
| 13 | AVENTAL EM PVC C/ FORRO POLIESTER- 1,20X 0,70CM NA COR BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.200 | R$ 13,39 | R$ 29.458,00 |
| 14 | TOUCA DE TULEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE. | 500 | R$ 15,64 | R$ 7.820,00 |
| 15 | TOUCA DESCARTAVEL ( PCT C/ 100 UND)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 320 | R$ 13,85 | R$ 4.432,00 |
| 16 | PAPEL ALUMINIO - ROLO 7,5MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROLO | 700 | R$ 9,62 | R$ 6.734,00 |
| 17 | PAPEL TOALHA (PCT C/ 2 ROLOS C/ 60 UND CADA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.700 | R$ 8,11 | R$ 13.787,00 |
| 18 | PALITO DE PICOLE - PACOTE C/ 100 UN.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 3.000 | R$ 14,56 | R$ 43.680,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 193.477,50 | ||||
Objeto completo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA DESCARTÁVEIS.A adoção do Sistema de Registro de Preços (ARP) para a aquisição de itens descartáveis justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo, ágil e fracionado das 21 unidades da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, atendendo à natureza de consumo diário desses materiais, que não permite interrupções sem prejuízo direto à higiene e à alimentação escolar; esta modalidade é a mais eficiente pois evita a necessidade de grandes espaços de armazenamento nas escolas, permitindo que cada unidade solicite os insumos conforme sua demanda real, além de assegurar a economia de escala e a padronização dos itens de biossegurança, garantindo que a administração pública mantenha o pleno atendimento às normas sanitárias e a continuidade dos serviços educacionais com máxima eficiência administrativa.
Informação complementar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA DESCARTÁVEIS.A adoção do Sistema de Registro de Preços (ARP) para a aquisição de itens descartáveis justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo, ágil e fracionado das 21 unidades da Rede Municipal de
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTELO
- CNPJ
- 27.165.638/0001-39
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
- Código da unidade (UASG)
- 27165638000139-001
- Local
- Castelo - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 026243/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165638000139-1-000123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 193.477,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 58% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CASTELO publicou 197 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 435.924,11, e o total já movimentado soma R$ 83,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, material de construção, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000082/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 193.477,50, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREG?O ELETR?NICO 082 2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Castelo - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASTELO, em Castelo - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165638000139-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.