ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS E PASSEIO DO MUNICÍPIO, COMO TAPA BURACO ASFÁLTICO SUPERFICIAL E PROFUNDO…
MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Demarcação de área com disco de corte diamantado Código 01.23.070 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO | 5.000 | R$ 7,72 | R$ 38.589,50 |
| 2 | Demolição (levantamento). Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive fragmentação e acomodação do material. Código 03.07.030 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 5.000 | R$ 28,07 | R$ 140.341,50 |
| 3 | Carregamento mecanizado de entulho fragmentado. Carregamento mecanizado de entulho fragmentado, com caminhão à disposição dentro da obra, até o raio de 1 km. Código 05.08.220 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO CÚBICO | 500 | R$ 22,05 | R$ 11.024,65 |
| 4 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³. TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE:M3XKM). AF_02/2026. Código 95875 Fonte SINAPI 07/2026ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO X KM | 5.000 | R$ 3,48 | R$ 17.413,50 |
| 5 | BASE DE BICA CORRIDA BASE DE BICA CORRIDA. Código 54.01.220 Fonte CDHU 202ServiçoNão se aplica | METRO CÚBICO | 500 | R$ 288,75 | R$ 144.376,15 |
| 6 | COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO MÍNIMO DE 95% DO PN COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO MÍNIMO DE 95% DO PN. Código 54.01.050. Fonte CDHU 202ServiçoNão se aplica | METRO CÚBICO | 500 | R$ 26,66 | R$ 13.330,30 |
| 7 | IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA LIGANTE IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA LIGANTE. Código 54.03.230 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 5.000 | R$ 7,32 | R$ 36.587,00 |
| 8 | Carga, manobra e descarga de mistura betuminosa. Carga, manobra e descarga de mistura betuminosa a quente em caminhão basculante de 6 m³ - carga em usina de asfalto 100/140 t/h e descarga manual . Código 5914328 Fonte SICRO 04/26ServiçoNão se aplica | TONELADA | 1.200 | R$ 40,23 | R$ 48.273,00 |
| 9 | Camada de rolamento em concreto betuminoso usinado Camada de rolamento em concreto betuminoso usinado quente - CBUQ Código 54.03.210 Fonte CDHU 202ServiçoNão se aplica | METRO CÚBICO | 500 | R$ 1.880,48 | R$ 940.238,00 |
| 10 | Demolição manual de concreto simples Demolição manual de concreto simples . Código 03.01.020 Fonte CDHU 202ServiçoNão se aplica | METRO CÚBICO | 100 | R$ 319,03 | R$ 31.902,92 |
| 11 | Demolição mecanizada de concreto simples. Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação e acomodação do material. Código 03.01.230 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO CÚBICO | 100 | R$ 338,65 | R$ 33.865,14 |
| 12 | Carregamento mecanizado de entulho fragmentado. Carregamento mecanizado de entulho fragmentado, com caminhão à disposição dentro da obra, até o raio de 1 km Código 05.08.220 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO CÚBICO | 100 | R$ 22,05 | R$ 2.204,93 |
| 13 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE:M3XKM). AF_02/2026 Código 95875 Fonte SINAPI 07/2026ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO X KM | 1.000 | R$ 3,48 | R$ 3.482,70 |
| 14 | Retirada manual de guia pré-moldada. Retirada manual de guia pré-moldada, inclusive limpeza e empilhamentoServiçoNão se aplica | METRO | 1.000 | R$ 11,60 | R$ 11.601,10 |
| 15 | Retirada manual de paralelepípedo ou lajota Retirada manual de paralelepípedo ou lajota de concreto, inclusive limpeza e empilhamento. Código 04.40.070 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 3.000 | R$ 17,40 | R$ 52.204,80 |
| 16 | Reassentamento de guia pré-moldada reta e/ou curva Reassentamento de guia pré-moldada reta e/ou curvaServiçoNão se aplica | METRO | 1.000 | R$ 30,85 | R$ 30.847,20 |
| 17 | Reassentamento de pavimentação em lajota Reassentamento de pavimentação em lajota de concreto, espessura 6 cm, com rejunte em areia. Código 54.20.130 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 500 | R$ 36,56 | R$ 18.281,40 |
| 18 | Reassentamento de pavimentação em lajota Reassentamento de pavimentação em lajota de concreto, espessura 8 cm, com rejunte em areia. Código 54.20.130 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 2.500 | R$ 40,34 | R$ 100.841,75 |
| 19 | Abertura de caixa até 25 cm, inclui escavação Abertura de caixa até 25 cm, inclui escavação, compactação, transporte e preparo do sub-leito Código 54.01.400 Fonte CDHU 202ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 3.000 | R$ 29,99 | R$ 89.956,80 |
| 20 | Base de bica corrida Base de bica corridaServiçoNão se aplica | METRO CÚBICO | 450 | R$ 288,75 | R$ 129.938,54 |
| 21 | Compactação do subleito mínimo de 95% do PN Compactação do subleito mínimo de 95% do PN Código 54.01.050 Fonte CDHU 202ServiçoNão se aplica | METRO CÚBICO | 450 | R$ 26,30 | R$ 11.833,43 |
| 22 | Guia pré-moldada reta tipo PMSP 100 - fck 25 MPa Guia pré-moldada reta tipo PMSP 100 - fck 25 MPa Código 54.06.040 Fonte CDHU 202ServiçoNão se aplica | METRO | 1.500 | R$ 78,53 | R$ 117.788,40 |
| 23 | Sarjeta ou sarjetão moldado no local, tipo PMSP Sarjeta ou sarjetão moldado no local, tipo PMSP em concreto com fck 20 MPa . Código 54.06.160 Fonte CDHU 202ServiçoNão se aplica | METRO CÚBICO | 67,5 | R$ 1.085,90 | R$ 73.298,28 |
| 24 | Pavimentação em lajota de concreto 35 MPa. Pavimentação em lajota de concreto 35 MPa, espessura 6 cm, cor natural, tipos: raquete, retangular, sextavado e 16 faces, com rejunte em areia. Código 54.04.340 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1.200 | R$ 152,29 | R$ 182.753,16 |
| 25 | Pavimentação em lajota de concreto 35 MPa Pavimentação em lajota de concreto 35 MPa, espessura 6 cm, colorido, tipos: raquete, retangular, sextavado e 16 faces, com rejunte em areia. Código 54.04.342 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 800 | R$ 161,27 | R$ 129.019,36 |
| 26 | Pavimentação em lajota de concreto 35 MPa Pavimentação em lajota de concreto 35 MPa, espessura 8 cm, tipos: raquete, retangular, sextavado e 16 faces, com rejunte em areia. Código 54.04.350 Fonte CDHU 202.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 1.000 | R$ 159,59 | R$ 159.587,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.569.580,90 | ||||
Objeto completo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS E PASSEIO DO MUNICÍPIO, COMO TAPA BURACO ASFÁLTICO SUPERFICIAL E PROFUNDO, E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAIBUNA
- CNPJ
- 46.643.474/0001-52
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Paraibuna - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 11054/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46643474000152-1-000089/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.569.580,90 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.679.650,38, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PARAIBUNA publicou 62 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 897.006,40, e o total já movimentado soma R$ 53,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.569.580,90, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CE 00032026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paraibuna - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAIBUNA, em Paraibuna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46643474000152-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.