Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/21.
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BUDESONIDA 50 MCG. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Material | DOS | 1.300.000 | R$ 0,28 | R$ 364.000,00 |
| 2 | CLARITROMICINA 500MG - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Material | COM | 36.000 | R$ 2,29 | R$ 82.440,00 |
| 3 | ESPIRONOLACTONA 25 MG - CONFORME MEMORIAL DESCRITIVOMaterial | COM | 520.000 | R$ 0,29 | R$ 150.800,00 |
| 4 | GLICAZIDA 60MGMaterial | COM | 1.100.000 | R$ 0,42 | R$ 462.000,00 |
| 5 | HIDROCLOROTIAZIDA 25 MGMaterial | COM | 2.100.000 | R$ 0,07 | R$ 147.000,00 |
| 6 | INSULINA HUMANA REGULAR 100UI/ML 10MLMaterial | FR.. | 2.250 | R$ 27,12 | R$ 61.020,00 |
| 7 | INSULINA NPH HUMANA 100UI/ML 10MLMaterial | FR.. | 10.000 | R$ 33,47 | R$ 334.700,00 |
| 8 | LEVOTIROXINA SODICA 100 MCGMaterial | COM | 290.000 | R$ 0,35 | R$ 101.500,00 |
| 9 | ENANTATO DE NORETISTERONA 50MG+VALERETO DE ESTRADIOL 5MGMaterial | AMP | 10.000 | R$ 9,38 | R$ 93.800,00 |
| 10 | BUDESONIDA 50 MCG. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | DOS | 325.000 | R$ 0,28 | R$ 91.000,00 |
| 11 | CLARITROMICINA 500MG - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 9.000 | R$ 2,29 | R$ 20.610,00 |
| 12 | ESPIRONOLACTONA 25 MG - CONFORME MEMORIAL DESCRITIVOMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 130.000 | R$ 0,29 | R$ 37.700,00 |
| 13 | GLICAZIDA 60MGMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 275.000 | R$ 0,42 | R$ 115.500,00 |
| 14 | HIDROCLOROTIAZIDA 25 MGMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 525.000 | R$ 0,07 | R$ 36.750,00 |
| 15 | INSULINA HUMANA REGULAR 100UI/ML 10MLMaterialCota reservada para ME/EPP | FR.. | 750 | R$ 27,12 | R$ 20.340,00 |
| 16 | INSULINA NPH HUMANA 100UI/ML 10MLMaterialCota reservada para ME/EPP | FR.. | 2.500 | R$ 33,47 | R$ 83.675,00 |
| 17 | LEVOTIROXINA SODICA 100 MCGMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 72.500 | R$ 0,35 | R$ 25.375,00 |
| 18 | ENANTATO DE NORETISTERONA 50MG+VALERETO DE ESTRADIOL 5MGMaterialCota reservada para ME/EPP | AMP | 2.500 | R$ 9,38 | R$ 23.450,00 |
| 19 | ACEBROFILINA 25MG/5ML FRASCO 120ML- CONFORME MEMORIAL DESCRITIVOMaterialCota reservada para ME/EPP | FR... | 750 | R$ 11,44 | R$ 8.580,00 |
| 20 | ACEBROFILINA 50MG/5ML FRASCO 120ML - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialCota reservada para ME/EPP | FR... | 1.700 | R$ 11,44 | R$ 19.448,00 |
| 21 | ACICLOVIR 200MG - CONFORME MEMORIAL DESCRITIVOMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 130.000 | R$ 0,25 | R$ 32.500,00 |
| 22 | AMOXICILINA EM PÓ 250MG/5ML 150ML - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialCota reservada para ME/EPP | FR... | 7.200 | R$ 9,00 | R$ 64.800,00 |
| 23 | CLINDAMICINA 300 MG - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialCota reservada para ME/EPP | CAP | 400 | R$ 1,82 | R$ 728,00 |
| 24 | SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL A 0,9% 500ML - SISTEMA FECHADO - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialCota reservada para ME/EPP | BOLS | 11.000 | R$ 6,62 | R$ 72.820,00 |
| 25 | DIGOXINA 0,25MGMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 18.000 | R$ 0,25 | R$ 4.500,00 |
| 26 | GLIBENCLAMIDA 5MGMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 445.000 | R$ 0,14 | R$ 62.300,00 |
| 27 | IBUPROFENO 100MG/ML 20MLMaterialCota reservada para ME/EPP | FR. | 6.000 | R$ 7,66 | R$ 45.960,00 |
| 28 | LEVONORGESTREL 0,15 + ETINILESTRADIOL 0,03 MG - CONF. MEMORIAL DESCRITIVOMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 80.000 | R$ 0,18 | R$ 14.400,00 |
| 29 | LEVOTIROXINA SÓDICA 25MCGMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 580.000 | R$ 0,13 | R$ 75.400,00 |
| 30 | LORATADINA 10 MG COMP.MaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 360.000 | R$ 0,11 | R$ 39.600,00 |
| 31 | MICONAZOL (NITRATO) 20MG/G CREME DERMATOLÓGICO - 28G - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialCota reservada para ME/EPP | BIS | 3.100 | R$ 3,68 | R$ 11.408,00 |
| 32 | NEOMICINA 5MG/G+BACITRACINA 250UI/G - 10G - POMADA - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialCota reservada para ME/EPP | TB | 10.000 | R$ 4,25 | R$ 42.500,00 |
| 33 | NIFEDIPINO 20MG (LIBERAÇÃO PROLONGADA)- CONF. TERMO DE REFERÊNCIAMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 290.000 | R$ 0,22 | R$ 63.800,00 |
| 34 | PERMANGANATO DE POTASSIO EM COMPRIMIDO 100 MG - CONF. MEMORIAL DESCRITIVOMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 2.500 | R$ 4,55 | R$ 11.375,00 |
| 35 | PIRIDOXINA 50MGMaterialCota reservada para ME/EPP | CAP | 1.000 | R$ 0,44 | R$ 440,00 |
| 36 | GLICERINA CLISTER 12% 500ML + SONDA PARA ENEMAMaterialCota reservada para ME/EPP | FR.. | 1.100 | R$ 14,14 | R$ 15.554,00 |
| 37 | SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIMA 80MG - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialCota reservada para ME/EPP | COM | 95.000 | R$ 0,30 | R$ 28.500,00 |
| 38 | SULFAMETOXAZOL COM TRIMETOPRIMA EM SOLUÇÃO ORAL COM SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML E TRIMETOPRIMA 40MG/5ML EM FRASCO COM 100 ML, EMBALADO CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER DE 18 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.MaterialCota reservada para ME/EPP | FR. | 750 | R$ 5,45 | R$ 4.087,50 |
| 39 | TRAMADOL 50MGMaterialCota reservada para ME/EPP | CAP | 1.000 | R$ 0,24 | R$ 240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.870.600,50 | ||||
Objeto completo
Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/21.
Informação complementar
A presente contratação visa suprir, de forma contínua e eficaz, as necessidades das unidades da rede municipal de saúde de Hortolândia, assegurando a disponibilidade de medicamentos essenciais para o atendimento aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para a distribuição gratuita realizada pela Secretaria de Saúde do Município. A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) constitui um dos pilares da Política Municipal de Assistência Farmacêutica, orientando a seleção, aquisição, prescrição e dispensação de produtos eficazes, seguros e de qualidade comprovada. Sua adoção assegura a melhor utilização dos recursos públicos, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e integralidade da atenção à saúde. A opção pela Ata de Registro de Preços justifica-se pela imprevisibilidade da demanda, considerando que a quantidade de medicamentos a ser utilizada mensalmente sofre variações decorrentes de fatores sazonais e epidemiológicos, tornando inviável a contratação por quantidades fixas. Tal instrumento confere maior flexibilidade, permitindo aquisições conforme a necessidade real e dentro da vigência da ata, garantindo o abastecimento oportuno e adequado das unidades de saúde. Salientamos que o objeto desta licitação, se refere aos itens fracassados nos pregões nº. 92/2025 - PMH 96211/2025 e Pregão nº. 94/2025 - PMH 96264/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
- CNPJ
- 67.995.027/0001-32
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Hortolandia
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Hortolândia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 67995027000132-1-000134/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/02/2026 às 11:06. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.870.600,50 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.015.228,23, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA publicou 284 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.631.582,49, e o total já movimentado soma R$ 440,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/02/2026 às 11:06 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.870.600,50, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE.03-26.Edital 03-26.PMH-102609-25 -Medicamentos Padronizados.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Hortolândia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HORTOLANDIA, em Hortolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
A presente solicitação de aquisição de medicamentos se faz necessária para a continuidade no atendimento dos pacientes deste Centro Médico, demonstrada pelos quantitativos com base nas aquisições dos últimos 3 (três) anos. Os medicamentos solicitados integram…
São Paulo · SP · ESP-CENTRO MEDICO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE ABRIL
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços através de solução tecnológica SaaS, com interface web, sob o regime de locação/direito de uso, destinada a capitação por meio de credenciamento eletrônico de mão de obra especializada em…
Mogi Mirim · SP · Consórcio 8 de Abril
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
O medicamento solicitado integra a relação de itens padronizados do hospital, conforme Comissão de Farmácia e Terapêutica
São Paulo · SP · ESP-CENTRO MEDICO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67995027000132-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.