{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01539789000116/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "01539789000116-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T19:05:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T17:12:34.066Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ata-de-registro-de-precos-para-aquisicao-de-generos-alto-rio-doce-mg-01539789000116-2026-6",
 "id": 28729,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00001526/2026",
 "objeto": "Ata de Registro de Preços para aquisição de\r\ngêneros alimentícios e bebidas, mediante Registro de\r\nPreços, para atendimento de eventos e atividades\r\ninstitucionais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE",
  "cnpj": "01539789000116",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "Alto Rio Doce",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00001526",
 "valorEstimado": 7013.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T19:05:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MINI SALGADOSMini salgados em geral: Coxinha, bolinha de pizza, risoles, paltelzinho, quibe, cigarrete e empadinhas",
   "unidade": "CENTO",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 110.23,
   "valorTotal": 3306.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REFRIGERANTE SABOR COLA:Refrigerante sabor COLA: envasado em garrafas PET reciclável de\r\n02 (dois) Litros, cujas especificações de ingredientes e sabor, adotam\r\npor parâmetro de qualidade, similar, a marca “COCA-COLA” nos\r\ntermos do Acórdão nº 2300/2007, 9.2.2, o qual se aplica no âmbito\r\nMunicipal por força da súmula22/TCU.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 12.28,
   "valorTotal": 736.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REFRIGERANTE SABOR COLA ZERORefrigerante sabor COLA: envasado em garrafas PET reciclável de\r\n02 (dois) Litros, cujas especificações de ingredientes e sabor, adotam\r\npor parâmetro de qualidade, similar, a marca “COCA-COLA” nos\r\ntermos do Acórdão nº 2300/2007, 9.2.2, o qual se aplica no âmbito\r\nMunicipal por força da súmula22/TCU.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 13,
   "valorTotal": 780,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SUCO DE CAIXINHA. SUCO DE FRUTA, EMBALADO EMSuco de caixinha. Suco de fruta, embalado em recipiente de 1 litro.\r\nEnvasado em garrafas PET recicláveis ou em embalagens cartonadas\r\ndo tipo “TETRA PAK”, cujos ingredientes e informações\r\nnutricionais, são os disponíveis no mercado para os sabores: uva,\r\nmaçã e pêssego.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 11.06,
   "valorTotal": 663.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "GALAO DE AGUA 20 LGENEROS ALIMENTICIOS",
   "unidade": "GALÃO",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 15.26,
   "valorTotal": 1526,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO%20DE%20CONTRATACAO%20DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:05:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28729/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20REFRENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:06:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28729/2"
  },
  {
   "titulo": "ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRECOS.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:06:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28729/3"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA%20DE%20PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:06:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28729/4"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO%20UNIFICADA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:06:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28729/5"
  },
  {
   "titulo": "_PLANILHA%20ORCAMENTARIA%20DE%20PRECO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:06:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28729/6"
  }
 ]
}