ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO…
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA · MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM
Documentos do edital
- EDITAL_PE_N_90.086Aquis._Trator_Esteira__SPO2026 Edital · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- Portal_Nacional_de_Contrataes_Pblicas Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- AVISO_PE_N_90.0862026 Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- Extrato_de_publicao_90.086_2026_CC__BLLCOMPRAS Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- ATA_DA_SESSO Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- PARECER_JURDICO Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_DE_AUSENCIA Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- PUBL._JUSTIFICATIVA_AVISO Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_PARA_REALIZAO Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- PUBL._JUSTIFICATIVA_PRESENCIAL Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- DESP._ADJ._E_HOMOL. Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- PUBL._DESP._ADJ._E_HOMOL. Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- ARP0052026 Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- EXTRATO_ARP_0052026 Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- PUBLARP_N_0052026_DLP_N_0032026 Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- CT_0162026__DLP_003 Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- EXTRATO_CT_0162026 Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- PUBL._CT_N_0162026_DLP_003 Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
- PUBL._ERRATA_VALOR_DLP_N_003 Outros Documentos · publicado em 20/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOVMaterial | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOV.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA
- CNPJ
- 05.829.577/0001-24
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Paulo de Olivença - AM
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 010/2026/SEMPRA
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05829577000124-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de máquinas e implementos
Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Assistência técnica em raio definido
- Treinamento de operadores
- Garantia com disponibilidade de peças
- Catálogo técnico do fabricante
CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA publicou 29 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.135.929,64, e o total já movimentado soma R$ 66,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90.086/2026/CC/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_N_90.086Aquis._Trator_Esteira__SPO2026, Portal_Nacional_de_Contrataes_Pblicas, AVISO_PE_N_90.0862026, Extrato_de_publicao_90.086_2026_CC__BLLCOMPRAS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo de Olivença - AM?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA, em São Paulo de Olivença - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05829577000124-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.