ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - MEMORANDO 03/2026 - PL 1139/2026-65 - SEAFARMA
MUNICIPIO DE SANTOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLECALCIFEROL 15.000 UI CÁPSULA MOLE CATMAT 601402 PRINCÍPIO ATIVO: COLECALCIFEROL 15.000 UI DOSAGEM: 15.000UIAPRESENTAÇÃOFORMA FARMACÊUTICA: CÁPSULA MOLE MARCA DE REFERÊNCIA: DOSSMaterial | capsula | 80 | R$ 7,88 | R$ 630,40 |
| 2 | DULOXETINA, CLORIDRATO 60 MG CATMAT 302443 PRINCÍPIO ATIVO: CLORIDRATO DE DULOXETINADOSAGEM: 60 MGAPRESENTAÇÃO: CÁPSULA DURA DE LIBERAÇÃO RETARDADAMARCA DE REFERÊNCIA: CYMBALTAMaterial | capsula | 1.800 | R$ 2,59 | R$ 4.662,00 |
| 3 | FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 11 MGML SOLUÇÃO ORAL CATMAT 448593 PRINCÍPIO ATIVO: FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONADOSAGEM: 11 MGMLAPRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL FRASCO CONTAGOTAS COM 20 MLMARCA DE REFERÊNCIA: PREDSIMMaterial | frasco | 40 | R$ 24,35 | R$ 974,00 |
| 4 | IBANDRONATO DE SÓDIO 150MG-COMPRIMIDOS REVESTIDOS CATMAT 357059 PRINCÍPIO ATIVO: IBANDRONATO DE SÓDIODOSAGEM: 150MG APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDOS REVESTIDOS MARCA DE REFERÊNCIA: AFRATMaterial | comprimido | 20 | R$ 16,46 | R$ 329,20 |
| 5 | LAMOTRIGINA 100MG-COMPRIMIDOS CATMAT 272809 PRINCÍPIO ATIVO: LAMOTRIGINADOSAGEM: 100MGAPRESENTAÇÃO: COMPRIMIDOSMARCA DE REFERÊNCIA: LAMICTALMaterial | comprimido | 1.200 | R$ 3,85 | R$ 4.620,00 |
| 6 | MESALAZINA 2G SACHÊ GRÂNULOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA CATMAT 434560 MESALAZINA CONCENTRAÇÃO: 2 GFORMA FARMACÊUTICA: GRÂNULOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADAMARCA DE REFERÊNCIA: PENTASA 2GMaterial | sache | 1.200 | R$ 21,87 | R$ 26.244,00 |
| 7 | NEBIVOLOL, CLORIDRATO 5MG-COMPRIMIDOS CATMAT 396702 NEBIVOLOL, CLORIDRATODOSAGEM: 5MG APRESENTAÇÃO:COMPRIMIDOS MARCA DE REFERÊNCIA:BIVOLETMaterial | comprimido | 600 | R$ 1,16 | R$ 696,00 |
| 8 | PIOGLITAZONA, CLORIDRATO 30MG CATMAT 305492 PRINCÍPIO ATIVO: PIOGLITAZONA, CLORIDRATODOSAGEM: 30MGAPRESENTAÇÃO: COMPRIMIDOSMARCAS DE REFERÊNCIA: PIOTAZMaterial | comprimido | 1.200 | R$ 2,59 | R$ 3.108,00 |
| 9 | RISPERIDONA 3MG-COMPRIMIDOS REVESTIDOS CATMAT 284105 RISPERIDONA DOSAGEM: 3MGAPRESENTAÇÃO: COMPRIMIDOS REVESTIDOSMARCA DE REFERÊNCIA: ZARGUSMaterial | comprimido | 3.000 | R$ 2,01 | R$ 6.030,00 |
| 10 | VALSARTANA 320MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25MG-COMPRIMIDOS REVESTIDOS CATMAT 395162 PRINCÍPIO ATIVO: VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA DOSAGEM: 32025MGAPRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO REVESTIDOMARCA DE REFERÊNCIA: DIOVAN HCTMaterial | comprimido | 600 | R$ 3,13 | R$ 1.878,00 |
| 11 | VARFARINA 7,5MG-COMPRIMIDOS CATMAT 342327 VARFARINADOSAGEM: 7,5MGAPRESENTAÇÃO: COMPRIMIDOS MARCA DE REFERÊNCIA: MAREVANMaterial | comprimido | 600 | R$ 1,70 | R$ 1.020,00 |
| 12 | COLECALCIFEROL 2000 UI PRINCÍPIO ATIVO: COLECALCIFEROLDOSAGEM: 2000 UIAPRESENTAÇÃOFORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOS REVESTIDOSMARCA DE REFERÊNCIA: DPREVMaterial | comprimido | 540 | R$ 0,27 | R$ 145,80 |
| 13 | PITAVASTATINA CÁLCICA 2 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS PITAVASTATINA CÁLCICADOSAGEM: 2 MGFORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOS REVESTIDOSMARCA DE REFERÊNCIA: EBATZMaterial | comprimido | 540 | R$ 2,31 | R$ 1.247,40 |
| 14 | VENVANSE® 30MG-CÁPSULAS DURAS CATMAT 407328 VENVANSECOMPOSIÇÃO: LISDEXANFETAMINA DIMESILATODOSAGEM: 30MGAPRESENTAÇÃO: CÁPSULAS DURASMaterial | capsula | 600 | R$ 6,88 | R$ 4.128,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.712,80 | ||||
Objeto completo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - MEMORANDO 03/2026 - PL 1139/2026-65 - SEAFARMA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTOS
- CNPJ
- 58.200.015/0001-83
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 000000002
- Local
- Santos - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1139/2026-65
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 58200015000183-1-000389/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.712,80 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 1.542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.806,84, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTOS publicou 140 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 46 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.166.596,25, e o total já movimentado soma R$ 301,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15096/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.712,80, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_1509626.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santos - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000389/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.