{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03389126000198/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "03389126000198-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T15:16:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:01:32.910Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/assistencia-medico-veterinaria-para-os-caes-do-pelotao-de-governador-valadares-mg-03389126000198-2026-110",
 "id": 3098304,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Assistência médico-veterinária para os cães do Pelotão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres - PEMAD de Governador Valadares.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviços contínuos, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante Cotação Eletrônica de Preços – COTEP, em lote único, com critério de julgamento por maior desconto sobre a Tabela de Preços Referenciais de Serviços Veterinários, observado o desconto mínimo de 7,58%.\r\n\r\nValor anual estimado de R$ 31.775,06, conforme autorização da Diretoria de Logística e Finanças, com pagamento pelos serviços efetivamente executados, observadas as condições do Termo de Referência e seus anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "03389126000198",
  "unidade": "5 COB - SOFI",
  "uasg": "1401408",
  "municipio": "Governador Valadares",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1401408 000040/2026",
 "valorEstimado": 31775.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T15:16:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T15:16:44.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:53.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/40/1401408",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSISTENCIA MEDICA VETERINARIA FORNECIMENTO DE MEDICACAO, VACINAS, EXAMES,CIRURGIAS,INTERNACOES E CONSULTA CLINICA",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31775.06,
   "valorTotal": 31775.06,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T15:16:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098304/1"
  }
 ]
}