ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos
Documentos do edital
- TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE Outros Documentos · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
- DFD Outros Documentos · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
- ETP Outros Documentos · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Outros Documentos · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
- PUBLICACAO EXTRATO PNCP Outros Documentos · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
- PUBLICACAO EXTRATO INTERNET Outros Documentos · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
- PUBLICACAO EXTRATO PNCP Outros Documentos · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOSMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.081.001,30 | R$ 1.081.001,30 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ELETIVOS DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICOMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 426.000,00 | R$ 426.000,00 |
| 3 | PAGAMENTO DE HONORÁRIOS MÉDICOS RELACIONADOS A CÉSAREAS E/OU PARTOSMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 138.000,00 | R$ 138.000,00 |
| 4 | PAGAMENTO POR ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS OU DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTÁVEIS (OPME/DMI)MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 12.250,00 | R$ 12.250,00 |
| 5 | PAGAMENTO POR ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS OU DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTÁVEIS (OPME/DMI)MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 72.250,00 | R$ 72.250,00 |
| 6 | RECURSO PÓS-FIXADO - INCENTIVO MUNICIPAL A CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALARMaterialNão se aplica | MES | 12 | R$ 148.340,05 | R$ 1.780.080,60 |
| 7 | RECURSO PÓS-FIXADO - INCENTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICASMaterialNão se aplica | MES | 12 | R$ 118.020,64 | R$ 1.416.247,68 |
| 8 | RECURSO PÓS-FIXADO - INCENTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE PARTOS E CESÁREAS EM SÃO MARCOSMaterialNão se aplica | MES | 12 | R$ 52.747,35 | R$ 632.968,20 |
| 9 | RECURSO PRÉ-FIXADO - INCENTIVO AO PROGRAMA ASSISTIR, PROGRAMA DE INCENTIVOS HOSPITALARES DO GOVERNO ESTADUALMaterialNão se aplica | MES | 12 | R$ 107.222,78 | R$ 1.286.673,36 |
| 10 | RECURSO PRÉ-FIXADO - INCENTIVO DE ADESÃO À CONTRATUALIZAÇÃO IAC E INTEGRASUSMaterialNão se aplica | MES | 12 | R$ 1.980,74 | R$ 23.768,88 |
| 11 | RECURSO PRÉ-FIXADO - INCENTIVO DE ADESÃO À CONTRATUALIZAÇÃO IAC E INTEGRASUSMaterialNão se aplica | MES | 12 | R$ 32.843,92 | R$ 394.127,04 |
| 12 | RECURSO PRÉ-FIXADO - TETO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, RECURSO FEDERALMaterialNão se aplica | MES | 12 | R$ 99.000,00 | R$ 1.188.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.451.367,06 | ||||
Objeto completo
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Informação complementar
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT DA LEI 14133/2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MARCOS
- CNPJ
- 88.818.299/0001-37
- Unidade
- Município de São Marcos
- Código da unidade (UASG)
- 147
- Local
- São Marcos - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 6006/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88818299000137-1-000503/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.451.367,06 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 96% delas. Na amostra de 1.261 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 646.032.387,09, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MARCOS publicou 229 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 335.012,90, e o total já movimentado soma R$ 75,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 108/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.451.367,06, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE, DFD, ETP, TERMO DE REFERENCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Marcos - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARCOS, em São Marcos - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88818299000137-1-000503/2025 · Última atualização do órgão: 05/01/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.