assinaturas digitais dos periódicos jurídicos da Editora Fórum, para disponibilização de 03 (três) acessos simultâneos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Publicação Periódica periodicidade: mensal, tipo: revista, área do conhecimento: administração públicaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.335,00 | R$ 14.335,00 |
| 2 | Publicação Periódica periodicidade: mensal, tipo: revista, área do conhecimento: informções de direito adminitrativoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.335,00 | R$ 14.335,00 |
| 3 | Publicação Periódica periodicidade: mensal, tipo: revista, área do conhecimento: administração públicaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 6.021,00 | R$ 6.021,00 |
| 4 | Publicação Periódica periodicidade: mensal, tipo: revistaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.202,00 | R$ 2.202,00 |
| 5 | Publicação Periódica periodicidade: mensal, tipo: revista, área do conhecimento: informções de direito adminitrativoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 932,00 | R$ 932,00 |
| 6 | Publicação Periódica periodicidade: trimestral, tipo: revista, área do conhecimento: direito públicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.723,00 | R$ 1.723,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.548,00 | ||||
Objeto completo
assinaturas digitais dos periódicos jurídicos da Editora Fórum, para disponibilização de 03 (três) acessos simultâneos
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
- CNPJ
- 46.392.072/0001-22
- Unidade
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Código da unidade (UASG)
- 925059
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 6021.2025/0074153-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46392072000122-1-000050/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.548,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.029,06, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM publicou 39 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 126.348,73, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 59/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.548,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO_028PGM2025_FORUM_assinado___tarjado__1_.pdf, despacho DOC._17122025__pag._542.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE PAULINIA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, com alocação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executada de forma ininterrupta nos períodos diurno e noturno, todos os dias da…
Paulínia · SP
SUBPREFEITURA SE
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso dos softwares Canva Pro+ e CapCut Pro, na modalidade de assinatura anual, com acesso para 3 (três) usuários por software, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades…
São Paulo · SP · PMSP - SUBPREFEITURA SÉ
MUNICIPIO DE TAUBATE
Registro de preços para eventual aquisição materiais descartáveis, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período.
Taubaté · SP · Prefeitura Municipal de Taubaté
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392072000122-1-000050/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.