{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/74704636000150/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "74704636000150-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-21T03:10:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:34:56.735Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/assinatura-do-jornal-digital-gzh-pelo-periodo-de-12-doze-porto-alegre-rs-74704636000150-2026-10",
 "id": 1260925,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Assinatura do Jornal Digital GZH, pelo período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS",
  "cnpj": "74704636000150",
  "unidade": "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "uasg": "129834",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "26300000004180",
 "valorEstimado": 478.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T19:37:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1501396,14,1005&cs=1gGv8f6Qj_HZ4PrXYfsblKv54QSk",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assinatura do Jornal Digital GZH, pelo período de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 478.8,
   "valorTotal": 478.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "nexigibilidade_Jornal_Zero_Hora - dispensa ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:37:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260925/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta Valor Ajustado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:37:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260925/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Inexigibilidade  08-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:37:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260925/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - Zero Hora.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:37:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260925/4"
  },
  {
   "titulo": "Requisicao de Contratacao 623174.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:37:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260925/5"
  },
  {
   "titulo": "Paramentros Consolidados.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:37:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260925/6"
  }
 ]
}