BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
00044/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guarujá - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

ASSINATURA DE REVISTA / PERIODICOS

MUNICIPIO DE GUARUJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Valor estimado R$ 6.109,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASSINATURA ANUAL REVISTA INFORMATIVA CIRC NACION 2 Assinatura anual de revista informativa de circulacao nacional, com periodicidade regular, emformato impresso, contemplando fornecimentocontinuo de conteudo jornalistico analitico einformativo, conforme especificacoes em Termode Referencia.Serviço SRV 2 R$ 1.716,00 R$ 3.432,00
2 ASSINATURA ANUAL REVISTA INFORMATIVA CIRC NACION 1 Assinatura anual de revista informativa decirculacao nacional, com periodicidaderegular, em formato impresso, contemplandofornecimento continuo de conteudo jornalisticoanalitico e informativo, conforme especificacoesno Termo de Referencia.Serviço SRV 2 R$ 1.338,80 R$ 2.677,60
Total estimado dos itens R$ 6.109,60

Objeto completo

ASSINATURA DE REVISTA / PERIODICOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARUJA
CNPJ
44.959.021/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Guarujá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00044
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44959021000104-1-000122/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.109,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.898.127,83, variando de R$ 100,00 a R$ 17.371.650.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARUJA publicou 256 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.702.557,29, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00044/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.109,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "cp_9484_2026_revistas.pdf", "dfd_9484_2026_revistas.pdf", "tr_9484_2026_revistas.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guarujá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARUJA, em Guarujá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44959021000104-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.