{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06170517000105/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "06170517000105-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T17:48:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T19:37:19.912Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/assinatura-da-plataforma-zenite-facil-por-meio-de-acesso-rio-de-janeiro-rj-06170517000105-2026-44",
 "id": 590344,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "166/2026",
 "objeto": "Assinatura da plataforma \"ZÊNITE FÁCIL\", por meio de acesso direto à todo o acervo referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez, pelo período de 12 meses, com a ferramenta \"Interações de IA (Zênite Fácil com ZIA)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "06170517000105",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "070017",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2025.0.000041968-0",
 "valorEstimado": 20502,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T17:48:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assessoria Assessoria",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20502,
   "valorTotal": 20502,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_TRE-RJ - 4881201 - PE - despacho - autoriza inexigibilidade licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T17:48:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590344/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_TRE-RJ - 4854365 - IE - termo de referencia - contratacoes - revista eletronica - zenite facil.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-01T17:48:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590344/2"
  }
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