{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/766",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000766/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T14:51:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:51:24.973Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/assinatura-anual-da-plataforma-sollai-contemplando-ate-03-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-766",
 "id": 2743568,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA SOLLAI, CONTEMPLANDO ATE 03 (TRES) ACESSOS DE USUARIOS, COM AS FUNCIONALIDADES E SERVICOS PREVISTOS EM TERMO DE REFERENCIA.",
 "informacaoComplementar": "NO AMBITO DO ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS OPERACIONAIS, IDENTIFICOU-SE UM CENARIO CARACTERIZADO PELO ELEVADO VOLUME DE PROCESSOS DE CONTRATACAO, PELA ALTA COMPLEXIDADE NORMATIVA DECORRENTE DO REGIME DA LEI FEDERAL No 14.1332021 E PELA SOBRECARGA DE TRABALHO DAS EQUIPES TECNICAS. A AUSENCIA DE UMA FERRAMENTA TECNOLOGICA ESPECIALIZADA COM INTELIGENCIA ARTIFICIAL CURADA GERA DESAFIOS COMO REVISOES MANUAIS DEMORADAS, RISCO DE INCONSISTENCIAS ENTRE OS ARTEFATOS DA CONTRATACAO, DISPERSAO DE PESQUISAS JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINARIAS E DEPENDENCIA DO CONHECIMENTO CONCENTRADO EM SERVIDORES ESPECIFICOS. TORNA-SE IMPERIOSA A INTRODUCAO DE UMA SOLUCAO DE IA QUE PROPORCIONE GANHO DE PRODUTIVIDADE, AUTOMACAO DE VERIFICACOES FORMAIS, PADRONIZACAO PROCEDIMENTAL E SUPORTE A TOMADA DE DECISAO FUNDAMENTADA.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL",
  "uasg": "3400",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "007919",
 "valorEstimado": 58000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T14:51:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA SOLLAI, CONTEMPLANDO ATE 03 (TRES) ACESSOS DE USUARIOS, COM AS FUNCIONALIDADES E SERVICOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 58000,
   "valorTotal": 58000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T14:51:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2743568/1"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T15:20:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2743568/2"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "Analise_de_riscos",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T15:21:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2743568/4"
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  {
   "titulo": "Razao_de_escolha_e_justificativa_do_preco",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T15:22:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2743568/5"
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  {
   "titulo": "Parecer",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T15:22:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2743568/6"
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