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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88861448000140/2026/327",
  "numeroControlePNCP": "88861448000140-1-000327/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T18:08:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T06:07:06.222Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/assessoria-tecnica-cultural-para-a-secretaria-de-cultura-e-piratini-rs-88861448000140-2026-327",
 "id": 517014,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "289 | Processo 412/2026",
 "objeto": "Assessoria tecnica cultural para a Secretaria de Cultura e Turismo de Piratini RS  vinculada aos valores repassados previstos na Lei Complementar n  14.399 2022  Lei Aldir Blanc 2   compreendendo a elaboracao de editais  assessoramento tecnico a selecao de projetos  indicacao tecnica de pareceristas externos  mediante aprovacao previa da Administracao Municipal  assessoramento tecnico operacional aos processos de selecao  analise tecnica documental e apoio as publicacoes oficiais dos atos do processo  bem como acompanhamento e suporte completo as fases de lancamento  avaliacao e prestacao de contas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRATINI",
  "cnpj": "88861448000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Piratini",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "289",
 "valorEstimado": 7361.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T18:08:32.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "SERVICO",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 7361.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:08:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517014/1"
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   "tipo": "Termo de Referência",
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