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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19053594000127/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "19053594000127-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:57:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/as-placas-de-mocao-de-aplausos-constituem-instrumento-itapeva-mg-19053594000127-2026-14",
 "id": 3096571,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "As placas de moção de aplausos constituem instrumento oficial de valorização e reconhecimento público, fortalecendo as ações de incentivo à cultura, à memória literária e ao desenvolvimento intelectual do município, além de promover o prestígio aos autores e personalidades que contribuem para o enriquecimento cultural da cidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA",
  "cnpj": "19053594000127",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Itapeva",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4",
 "valorEstimado": 4560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:57:17.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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