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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791645 Divulgada no PNCP

As descrições completas e detalhadas de todos os itens encontram-se em Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO

Valor estimado R$ 9.536,94
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: com pires Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 96 R$ 15,55 R$ 1.492,80
2 Xícara material: louça, tipo: café, cor: branca, capacidade: 50, características adicionais: com pires Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 72 R$ 11,71 R$ 843,12
3 Copo De Vidro capacidade: 295, diâmetro boca: 76, altura: 81, cor: transparente, tipo uso: uisque/batidas/aperitivos, apresentação: superfície lisa e parede grossa Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 4,60 R$ 690,00
4 Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: mesa, características adicionais: liso e polido, comprimento: 21 Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 2,16 R$ 648,00
5 Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, características adicionais: liso, polido, 23 cm comprimento e 3mm espessura Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 2,05 R$ 615,00
6 Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: sobremesa Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,81 R$ 362,00
7 Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, tipo: sobremesa Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,38 R$ 276,00
8 Colher Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, características adicionais: lisa e polida, comprimento: 16,50, espessura: 2, tipo: sobremesa Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,98 R$ 396,00
9 Colher Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, características adicionais: lisa e polida, comprimento: 19,70, espessura: 3, tipo: refeições Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,78 R$ 534,00
10 Ebulidor comprimento: 37, tensão alimentação: 127, potência: 2.000, material: alumínio, aplicação: aquecimento de água Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 40,90 R$ 163,60
11 Escorredor Louça material: aço inoxidável, características adicionais: compartilhamento para pratos e copos Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 91,99 R$ 183,98
12 Jarra material: aço inoxidável, capacidade: 2, modelo: com tampa e alça, aplicação: copa e cozinha Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 65,00 R$ 1.560,00
13 Bandeja finalidade: servir líquidos e alimentos, características adicionais: antiderrapante, diâmetro: 40, material: pvc emborrachado, cor: preta, altura: 3 Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 28,00 R$ 336,00
14 Jarra material: vidro, capacidade: 2,30, aplicação: copa e cozinha Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 42,50 R$ 425,00
15 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 2,5, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrável Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 126,43 R$ 1.011,44
Total estimado dos itens R$ 9.536,94

Objeto completo

As descrições completas e detalhadas de todos os itens encontram-se em Termo de Referência.

Informação complementar

Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CORVETA BARROSO
Código da unidade (UASG)
791645
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63478.000213/2026-92
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008134/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.536,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.403.671,92, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.862 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 170 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 724.550,73, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.536,94, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06._TR_assinado.pdf, 48/2026.pdf, 36/2026.pdf, 35/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008134/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.