As aquisições de gêneros desta dispensa serão conforme Chamada publica Nr 01/2026 - 2ª Bda Cav Mec e de acordo com Lei 14.628/2023, Art. 4º, Inciso I: O Poder Executivo federal…
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
Documentos do edital
- Ato agricutura familiar.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- 11._Termo_de_Homologacao_Chamada_publica_QG__282_29_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- 07. _JUSTIFICATIVA_DA_CONTRATACAO_-_PRONTO_assinado-1.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 7,50 | R$ 6.750,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Unidade | 900 | R$ 5,00 | R$ 4.500,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.440 | R$ 7,00 | R$ 10.080,00 |
| 4 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 1.440 | R$ 15,00 | R$ 21.600,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.440 | R$ 7,25 | R$ 10.440,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 8,30 | R$ 8.300,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 480 | R$ 7,50 | R$ 3.600,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 7,25 | R$ 8.700,00 |
| 9 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Unidade | 480 | R$ 6,00 | R$ 2.880,00 |
| 10 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialNão se aplica | Pote 1 KG | 300 | R$ 55,00 | R$ 16.500,00 |
| 11 | Geléia tipo: frutas, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Pote 360 G | 500 | R$ 30,49 | R$ 15.245,00 |
| 12 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 7,75 | R$ 3.875,00 |
| 13 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 10,25 | R$ 820,00 |
| 14 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 9,83 | R$ 7.864,00 |
| 15 | Polpa De Fruta tipo: melancia, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,75 | R$ 475,00 |
| 16 | Mel Abelha tipo: 1ª qualidade, apresentação: embalagem com 500 g, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 ML | 300 | R$ 37,83 | R$ 11.349,00 |
| 17 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 8,50 | R$ 6.800,00 |
| 18 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 7,50 | R$ 4.500,00 |
| 19 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 51,52 | R$ 10.304,00 |
| 20 | Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 45,55 | R$ 22.775,00 |
| 21 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 54,00 | R$ 54.000,00 |
| 22 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 6,25 | R$ 6.250,00 |
| 23 | Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 9,50 | R$ 9.500,00 |
| 24 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 6,50 | R$ 6.500,00 |
| 25 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.800 | R$ 12,25 | R$ 22.050,00 |
| 26 | Queijo origem: de vaca, variedade: colonial, tipo: maturado, apresentação: peça, componentes: com salMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 69,25 | R$ 13.850,00 |
| 27 | Verdura In Natura tipo: salsinha, apresentação: natural, adicional: cortada, higienizadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 5,16 | R$ 2.064,00 |
| 28 | Fruta tipo: morango, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 28,00 | R$ 1.400,00 |
| 29 | Mel Abelha tipo: 1ª qualidade, apresentação: embalagem com 500 g, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 ML | 300 | R$ 37,83 | R$ 11.349,00 |
| 30 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 6,80 | R$ 272,00 |
| 31 | Condimento In Natura espécie: alho, tipo: nacionalMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 30,00 | R$ 1.500,00 |
| 32 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 6,00 | R$ 5.400,00 |
| 33 | Verdura In Natura tipo: brócolis comum, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 13,50 | R$ 9.450,00 |
| 34 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 7,00 | R$ 3.500,00 |
| 35 | Legume In Natura tipo: cebola roxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 12,00 | R$ 12.000,00 |
| 36 | Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 15,00 | R$ 6.000,00 |
| 37 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 |
| 38 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 400 | R$ 25,00 | R$ 10.000,00 |
| 39 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 10,00 | R$ 6.000,00 |
| 40 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica | Litro | 1.200 | R$ 15,10 | R$ 18.120,00 |
| 41 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.440 | R$ 4,80 | R$ 6.912,00 |
| 42 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 10,00 | R$ 15.000,00 |
| 43 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialNão se aplica | Pote 1 KG | 300 | R$ 55,00 | R$ 16.500,00 |
| 44 | Geléia tipo: frutas, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Pote 360 G | 500 | R$ 30,49 | R$ 15.245,00 |
| 45 | Queijo origem: de vaca, variedade: ricota, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 60,00 | R$ 12.000,00 |
| 46 | Queijo origem: de vaca, variedade: colonial, tipo: maturado, apresentação: peça, componentes: com salMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 69,25 | R$ 13.850,00 |
| 47 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 51,52 | R$ 10.304,00 |
| 48 | Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 45,55 | R$ 22.775,00 |
| 49 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 54,00 | R$ 54.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 544.198,00 | ||||
Objeto completo
As aquisições de gêneros desta dispensa serão conforme Chamada publica Nr 01/2026 - 2ª Bda Cav Mec e de acordo com Lei 14.628/2023, Art. 4º, Inciso I: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei, observada a disponibilidade orçamentária e financeira
Informação complementar
As aquisições de Gêneros serão conforme lei 14.6287 /2023 e Resolução GGPAA Nº 21, de 29 de julho de 2025 Art. 2º Do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos compradores, no mínimo 30% (trinta por cento) será destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
- Código da unidade (UASG)
- 160359
- Local
- Alegrete - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 12
- Processo
- 64586.001733/2026-58
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-008652/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 544.198,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Rio Grande do Sul: é maior que 84% delas. Na amostra de 459 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.028.622,95, variando de R$ 100,00 a R$ 453.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.470 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 331 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.025.879,94, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 544.198,00, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato agricutura familiar.pdf, 11._Termo_de_Homologacao_Chamada_publica_QG__282_29_assinado.pdf, 07. _JUSTIFICATIVA_DA_CONTRATACAO_-_PRONTO_assinado-1.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alegrete - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Alegrete - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-008652/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.