{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/915",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-000915/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T11:00:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T15:16:22.248Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/artigos-de-higiene-pessoal-e-vestuario-para-atender-as-brasilia-df-00394494000136-2026-915",
 "id": 20648,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "198/2026",
 "objeto": "Artigos de higiene pessoal e vestuário para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília",
 "informacaoComplementar": "Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catmat.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA",
  "uasg": "200604",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08016.018602/2026-01",
 "valorEstimado": 55047.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T11:00:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-25T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20060406001982026",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: grande - g, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: par em embalagem individual Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catmat.",
   "unidade": "Embalagem 100 UN",
   "quantidade": 1030,
   "valorUnitario": 38.91,
   "valorTotal": 40077.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Luva De Proteção material: aramida, aplicação: laboratorial, tamanho: grande, acabamento palma: antiderrapante, características adicionais: com forro, tipo uso: agentes térmicos Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catmat.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 49.9,
   "valorTotal": 14970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC200604_000056_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:00:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20648/1"
  },
  {
   "titulo": "TR200604_000073_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:01:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20648/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_36624245_Autorizacao_de_Aquisicao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:01:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20648/3"
  }
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