{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01801612000146/2026/331",
  "numeroControlePNCP": "01801612000146-1-000331/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T11:25:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/arroz-5-kg-tipo-1-feijao-1kg-tipo-1-porangatu-go-01801612000146-2026-331",
 "id": 1080056,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5028/2026",
 "objeto": "ARROZ 5 KG TIPO 1, FEIJÃO 1KG TIPO 1...",
 "informacaoComplementar": "CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA), GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.  A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO e-mail DA SECRETARIA SOLICITAMNTE INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.  AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO É POR CONTA DA EMPRESA. E O PRAZO PARA TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRAS",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORANGATU",
  "cnpj": "01801612000146",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Porangatu",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5028",
 "valorEstimado": 12996,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T11:25:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T18:19:25.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-30T18:25:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}