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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13835558000139/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "13835558000139-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T16:16:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:37:23.744Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/arrendamento-de-uma-area-de-terra-destinada-a-extracao-de-biritinga-ba-13835558000139-2026-2",
 "id": 32450,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0036-2026/2026",
 "objeto": "ARRENDAMENTO DE UMA AREA DE TERRA, DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS QUE SERAO UTILIZAODS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BIRITINGA",
  "cnpj": "13835558000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA",
  "uasg": "1313",
  "municipio": "Biritinga",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "0053-2026",
 "valorEstimado": 102000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T16:16:51.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "ARRENDAMENTO DE UMA AREA DE TERRA",
   "unidade": "UND",
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   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 102000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "RATIFICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:16:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32450/1"
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